site de aposta de jogos-Brasileirossite de aposta de jogosPortugal pedem auxílio para passagem de volta
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Advogado e especialistasite de aposta de jogosDireito Internacional diz que o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custossite de aposta de jogos de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
Diversos imigrantes brasileiros, recém-chegados a Portugal, estão pedindo ajuda aos consulados e instituições sociais para conseguirem voltar ao Brasil. O movimento foi tão expressivo que obrigou o consulado brasileirosite de aposta de jogosLisboa a fazer uma publicação nas redes sociais, afirmando que não tem o poder de custear viagens para centenas de imigrantes.
Entre janeiro e outubro de 2022, cerca de 690 brasileiros pediram auxílio para deixar a Europa, enquantosite de aposta de jogos2021 foram apenas 219.
De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, quando alguém deixa seu país de origem deve ter condições mínimas para um eventual retorno.
“Essas pessoas chegaramsite de aposta de jogosPortugal, não demonstraram as condições de viver no país e pedem ajuda para o consulado brasileirosite de aposta de jogosbusca de uma passagem de volta. As coisas não funcionam assim. Qualquer pessoa que tenha um visto estampado deve, obrigatoriamente, apresentar a passagem de retorno ao seu país de origem”, relata.
Estado não tem obrigação de pagar a passagem
Para o especialistasite de aposta de jogosDireito Internacional, as complicações financeiras não obrigam que o estado custei a estadia de alguémsite de aposta de jogosoutro país ou, até mesmo, o retorno ao Brasil.
“Eu entendo que as pessoas estãosite de aposta de jogosum momento difícil, com uma enorme divergência de salários entre as classes sociais e todos os acontecimentos que ocorrem no Brasil. No entanto, uma política de sustento faz com que as pessoas achem que são titulares de direitos e não devam cumprir com suas obrigações”, declara o especialista.
O advogado acredita que não é justo que os impostos pagos por brasileiros sejam direcionados para aqueles que simplesmente não se programaram financeiramente para uma viagem.
“Qualquer consulado geral trabalha com o dinheiro de pagadores de impostos, e que não deve ser destinado para repatriação de pessoas que decidiram deixar o Brasil, sem qualquer preparo”, lamenta.
Muita gente sai do País sem dinheiro nenhum
O comunicado do consulado brasileirosite de aposta de jogosPortugal ressalta, ainda, que os gastos com hospedagem e alimentação, além do custeio da passagem de retorno ao Brasil são de completa responsabilidade de cada viajante.
“Muitas pessoas saem do Brasil com a roupa do corpo, chegamsite de aposta de jogosoutros países e quando são questionadas pelas autoridades, simplesmente alegam não ter dinheiro para hotel ou qualquer outra aquisição. Isso faz com que as autoridades passem o caso para os consulados. Ou seja, essas pessoas têm a intenção de viver ilegalmentesite de aposta de jogosoutro local, e quando são pegas pedem para que o governo pague seu retorno”, revela Toledo.
De acordo com o especialista, o consulado existe para tratar de assuntos diplomáticos e ajudar as pessoas que fizeram todos os procedimentos de forma correta.
“Nesses casos, o consulado estará presente e irá ajudar aquele compatriota que precisa de auxílio. Mas se a pessoa escolheu o caminho mais curto, ela se colocousite de aposta de jogosuma situação de risco e deve sair por conta própria”, finaliza.
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