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jogos que pagam muito na betano-Câmara aprova reajuste de 18% para ministros do STF; salários vão a R$ 46,3 mil

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Congresso também aprova aumento para deputados, senadores, presidente da República, vice e ministros de Estado; Defensoria da União e TCU também terão reajustes
21 dez 2022 - 15h40
(atualizado às 18h57)
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A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 21, um reajuste de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração dos magistrados passará de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19, com altas progressivas até 2024. O texto ainda passará pelo Senado.

Em relação somente aos minsitros do Supremo, o impacto orçamentáriojogos que pagam muito na betano2023 é de R$ 910,3 mil. Para todos os membros do Judiciário da União, porém, o impacto é de R$ 255 milhões no próximo ano.

O novo valor gera um efeito cascatajogos que pagam muito na betanotodo o País, inclusive nos Estados. O salário de um ministro do STF é o teto do funcionalismo - pela Constituição, nenhum servidor pode ganhar mais que um ministro.

O aumento abre margem para incrementosjogos que pagam muito na betanooutras carreiras. O salário de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é vinculado ao de membro do STF. O de um desembargador acompanha proporcionalmente os do STJ, por exemplo.

O projeto de lei que reajusta salários foi apresentado ao Congresso pelo próprio STF
O projeto de lei que reajusta salários foi apresentado ao Congresso pelo próprio STF
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO / Estadão

O reajuste do STF será implementadojogos que pagam muito na betanoetapas, cada uma de 4,5%. Com isso, os salários vão crescerjogos que pagam muito na betanoabril,jogos que pagam muito na betanoagosto,jogos que pagam muito na betanojaneiro de 2024 ejogos que pagam muito na betanojunho de 2024. Neste último prazo, alcançará os R$ 46,3 mil.

O projeto de lei foi apresentado ao Congresso pelo próprio STF, após ser aprovado administrativamente pelos magistrados à unanimidade,jogos que pagam muito na betanoagosto.

No plenário da Câmara, a votação foi simbólica, de modo que cada parlamentar não precisou declarar o voto nominalmente.

Os discursos contrários ao aumento ficaram restritos aos deputados da base do presidente Jair Bolsonaro (PL). Para eles, aprovar o reajuste aos ministros seria "premiar" magistrados apesar das decisões judiciais que os prejudicam.

"Quem está falando aqui é uma deputada que, sem ter cometido crimes, já estájogos que pagam muito na betanotrês inqueritos do STF, como o das fake news", disse Bia Kicis (PL-DF). "Estamos premiando ministros que estão perseguindo uma ala da sociedade brasileirajogos que pagam muito na betanoinquéritos inconstitucionais".

Contudo, na véspera, a Câmara e o Senado aprovaram reajustes de 37% e de 50% para deputados, senadores, presidente da República, vice e ministros de Estado.

O crescimento dos salários também se darájogos que pagam muito na betanoquatro etapas. Ao final delas,jogos que pagam muito na betano2025, os salários do Executivo terão passado de R$ 30.934,70 para R$ 46.366,19. Os dos membros do Legislativo chegarão ao mesmo patamar, hojejogos que pagam muito na betanoR$ 33.763.

De 2023 a 2026, o impacto financeiro na Câmara será de R$ 144,1 milhões. No Senado, R$ 23,3 milhões. No governo federal, R$ 10,8 milhões.

Na sessão plenária desta quarta-feira, 21, os deputados também aprovaram reajustes para algumas categorias da elite do funcionalismo público.

O subsídio do defensor geral da União será reajustadojogos que pagam muito na betanotrês parcelas: R$ 35.423,58, a partir de 1º de fevereiro de 2023; R$ 36.529,16, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e R$ 37.628,65, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Também foi aprovado um aumento para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). Os reajustes são de 6%jogos que pagam muito na betanofevereiro de 2023, 6%jogos que pagam muito na betanofevereiro de 2024 e 6,13%jogos que pagam muito na betanofevereiro de 2025. Ao todo, 19,25% de incremento salarial no período.

As propostas referentes à Defensoria da União, ao TCU e ao STF ainda precisam de análise no Senado. Em seguida, dependem de sanção do presidente da República.

Estadão
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Fontes de referência

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