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a heads up betekenis-Lula assina projeto que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem; veja como fica

a heads up betekenis

Piso nacional para a categoria é de R$ 4.750; texto ainda será enviado ao Congresso
18 abr 2023 - 23h45
(atualizadoa heads up betekenis19/4/2023 às 08h26)
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Cezar Black posou ao lado do presidente Lula e da primeira-dama Janja
Cezar Black posou ao lado do presidente Lula e da primeira-dama Janja
Foto: @ricardostuckert / @claudiokbene

a heads up betekenis de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nessa terça-feira, 18,a heads up betekeniscerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que abre espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento para pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. O texto será enviado ao Congresso. Lula não discursou no evento, que contou com a participação do enfermeiro e ex-BBB Cezar Black.

O piso nacional prevê que enfermeiros devem receber R$ 4.750. O valor mínimo para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. Aprovado pelo Congresso no ano passado, o piso da enfermagem está suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso desde setembro.

Piso Nacional da Enfermagem está suspenso por determinação do ministro do STF Luis Roberto Barroso.
Piso Nacional da Enfermagem está suspenso por determinação do ministro do STF Luis Roberto Barroso.
Foto: André Dusek / Estadão / Estadão

Na decisão, Barroso argumentou que o projeto aprovado por Câmara dos Deputados e Senado não estabelecia de onde sairiam os recursos para arcar com os custos e não previa qual seria o impacto financeiro da medida.

A solução encontrada pelo Congresso foi aprovar,a heads up betekenisdezembro passado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Enfermagem, que definiu a fonte dos recursos para custear a medida no setor público, nas entidades filantrópicas e nos hospitais que tenham pelo menos 60% de seus pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde. O dinheiro virá de parte dos recursos do fundo do pré-sal e de outros fundos constitucionais com saldo positivo financeiro.

Estadão
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Fontes de referência

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