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gg poker mobile-Em três meses, Caixa libera R$ 4,9 bilhões para municípios

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Duas seriam as razões para acelerada de empréstimos do banco, as eleições municipais e a aproximação do Planalto com o Centrão
8 jun 2020 - 05h12
(atualizado às 07h28)
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BRASÍLIA | Em ano de eleições municipais, a Caixa Econômica Federal abriu a torneira e concedeu R$ 4,9 bilhõesgg poker mobilenovos empréstimos a Estados e municípios ao longo dos últimos três meses. Um terço desse valor (R$ 1,6 bilhão) foi contratadogg poker mobileum período de apenas dois dias, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) atender a um pedido de governadores, prefeitos e parlamentares e ampliar o limite para novos endividamentosgg poker mobileR$ 4 bilhões.

Foto: fdr

Os maiores beneficiados dos créditos são as prefeituras, já que os governadores contrataram apenas três operações no valor total de R$ 278,5 milhões, segundo dados do Tesouro Nacional levantados pelo Estadão/Broadcast.

A pisada no acelerador pela Caixa tem sido vista na área econômica como sinal de uso político do banco, num momentogg poker mobileque o Palácio do Planalto se aproxima do bloco de partidos do Centrão para formar uma base aliada e tentar se blindar de um eventual pedido de impeachment.

Em ano eleitoral, a data limite para o primeiro desembolso é 3 de julho. Após essa data, ainda é possível fazer novas contratações até 2 de setembro, mas o repasse do dinheiro só cai no conta no início da gestão do sucessor.

A Caixa responde sozinha pela maior parte dos R$ 9,7 bilhõesgg poker mobilenovos financiamentos celebrados por governadores e prefeitos este ano. O BNDES tem R$ 311,9 milhões entre operações aprovadas e já contratadasgg poker mobile2020. O Banco do Brasil não forneceu os dados alegando "sigilo comercial", mas os dados do Tesouro Nacional apontam R$ 879 milhõesgg poker mobileoperações deferidas para Estados e municípios este ano.

Preocupações

Técnicos do governo manifestam preocupação com o maior risco das operações que estão sendo contratadas junto à Caixa, já que a maior parte não conta com garantia da União. Quando há aval do Tesouro, o governo federal garante o pagamentogg poker mobilecaso de inadimplência. Nesses contratos, porém, o Estado ou município empenha receitas próprias, como os repasses recebidos por meio de fundos de participação ou o ICMS. Se houver atraso, é a própria instituição financeira que precisa fazer a cobrança.

Segundo dados da Caixa, dos R$ 5,4 bilhõesgg poker mobileempréstimos concedidos ao setor público (que incluem as operações com Estados e municípios)gg poker mobile2020, 76% não têm aval da União. Considerando apenas as operações do início de junho, R$ 1,35 bilhão (84% do total) foi contratado tendo apenas as receitas próprias de Estados e municípios como garantia.

A concessão de empréstimos tendo as receitas tributárias de Estados e municípios como garantia já foi alvo de controvérsia e levou o Conselho de Administração da Caixa a suspender essas operações no início de 2018, como revelou à época o Estadão/Broadcast.

Uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) questionou a legalidade dos financiamentos. O Banco Central foi obrigado a agir e passou a requerer maior capital dos bancos para fazer frente a esse tipo de empréstimo, de maior risco - na prática, ao direcionar recursos para um crédito sem aval da União, o banco passou a diminuir de forma mais drástica o seu poder de fogo para emprestar a outros tomadores.

Limite

O limite inicial concedido pelo CMN era de R$ 4,5 bilhõesgg poker mobileoperações de crédito para Estados e municípios com garantia da União e de R$ 3,5 bilhõesgg poker mobilecontratos sem o aval do Tesouro. Na última segunda-feira (1º),gg poker mobilereunião extraordinária, o conselho concedeu um espaço adicional de R$ 4 bilhões para que Estados e municípios contratem novos financiamentos sem precisar ter o governo federal como seu fiador.

O aumento vinha sendo solicitado desde meados de maio por governadores, prefeitos e parlamentares do Congresso Nacional. Ofícios obtidos pelo Estadão/Broadcast mostram que os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) estão entre os que pediram limites adicionais para a contratação de empréstimos. Tanto o PL quanto o PP são partidos que integram o Centrão. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Glademir Aroldi, também endereçou pedido semelhante ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

A urgência defendida nos documentos foi justificada com o prazo de validade dos processos de contratação dos empréstimos. Mas o calendário eleitoral também impôs uma corrida nas operações.

Procurada, a Caixa afirmou que o processo de concessão de crédito aos entes públicos "obedece a critérios exclusivamente técnicos". Ainda segundo a instituição, o limite inicial fixado pelo CMNgg poker mobilemarço foi consumido no mesmo mês. "Em 02/06/2020, foi disponibilizado pelo CMN novo limite para contratação sem garantias da União, ocasiãogg poker mobileque o estoque já analisado aguardava apenas a contratação", afirmou o bancogg poker mobilenota.

Estadão
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Fontes de referência

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