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www sbobet mobile ir-Empresária petista pagará R$ 70 mil por xingar casal Moro e chamá-los de 'marrecos'

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Sergio Moro (União-PR) e a deputada federal Rosangela Moro (União-SP) receberão valor a título de danos morais
15 mai 2024 - 18h11
(atualizado às 20h44)
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Sérgio Moro, senador, ao lado da mulher, a deputada Rosângela Moro
Sérgio Moro, senador, ao lado da mulher, a deputada Rosângela Moro
Foto: Gabriela Biló/Estadão / Estadão

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a empresária Roberta Moreira Luchsinger pague R$ 70 mil a título de danos morais ao senador Sergio Moro (União-PR) e à deputada federal Rosangela Moro (União-SP) por ofensas proferidas nas redes sociais. Ela também deverá apagar as publicações feitas contra os parlamentareswww sbobet mobile iraté cinco dias sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Estadão não conseguiu falar com a defesa de Roberta até o momento e não localizou Rosangela Moro. O espaço está aberto. Sergio Moro preferiu não comentar a decisão.

De acordo com o acórdão, Roberta Luchsinger extrapolou a liberdade de expressão ao ofender o senador e a deputada federal com termos como pilantra, canalhas, casal de marrecos, medíocre, corrupto e ladrão, bandido, voleur (ladrãowww sbobet mobile irfrancês). "Forçoso reconhecer que tais opiniões, ao contrário do que tenta fazer crer a recorrente, não são,www sbobet mobile irabsoluto, de caráter eminentemente político. Muito menos são apenas críticas civilizadas. Para além da adjetivação ultrajantewww sbobet mobile irsuas postagens, com emissão de juízo de valor acerca da conduta ética e moral dos então candidatos Sérgio e Rosangela, a apelante demonstra o seu inequívoco ânimo de ofender", citou a desembargadora Clara Maria Araújo Xavier.

A magistrada diz ainda que o casal Moro devem estar preparados para "confrontação mais áspera" por ocuparem cargos do Poder Legislativo. "Contudo, a mitigação dos seus direitos de personalidade tem limites, não sendo possível que o exercício do direito de crítica transborde para a difamação, injúria e ofensa pessoal, como verificado nestes autos", afirmou a desembargadora.

Em primeira instância, o valor da indenização foi definidowww sbobet mobile irR$ 100 mil para cada, mas o TJ-SP diminuiu a cifra. "Diante de tais ensinamentos, observada a orientação fornecida pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, as circunstâncias e peculiaridades que envolvem a demanda, bem como a condição socioeconômica das partes envolvidas, aferida pelo cargo e profissão que exercem/exerciam à época dos fatos, minora-se a indenização para R$ 35 mil, para cada qual dos autores, montante que melhor atende tanto àwww sbobet mobile irfinalidade reparatória quanto punitiva, sem que se cogite de enriquecimento sem causa", disse a magistrada.

As publicações com ofensas feitas por Roberta Luchsinger foram feitas no Instagram e no X. De acordo com a decisão do TJ-SP, a empresária deve remover 16 publicações.

Estadão
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Fontes de referência

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