apostas time-Governo eleva IOF sobre compra de moeda estrangeiraapostas timeespécie; prevê arrecadar R$2,4 bi
O governo elevou nesta segunda-feira a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compra de moeda estrangeiraapostas timeespécie de 0,38 para 1,1 por cento, mudança que deverá impulsionar a arrecadação anualapostas time2,377 bilhões de reais, divulgou o Ministério da Fazenda.
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O aumento no imposto vale para compras a partir de terça-feira, dia 3 de maio. Só para o ano de 2016, deverá haver um acréscimo na arrecadação de cerca de 1,4 bilhão de reais.
Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, a mudança buscou diminuir a diferença de tributaçãoapostas timerelação a outros instrumentos para a compra de bens e serviços no exterior, como cartão de crédito, de débito ou pré-pago, que seguem com alíquota de 6,38 por cento.
Questionado se o objetivo da medida, num momentoapostas timeque o governo tem amargado sucessivas quedas na receitaapostas timemeio à recessão, é arrecadatório, Mombelli afirmou que esse é um "efeito indireto".
Ele também afirmou que a medida não implica "abandono da ideia da CPMF". Quando o governo enviou ao Congresso projeto para recriação da contribuição sobre movimentações financeiras, propôs que fossem diminuídas, simultaneamente, alíquotas do IOF.
"No momento de uma futura aprovação da CPMF vai se verificar a condição de ajustes a serem colocados para o IOF", afirmou.
No mesmo decreto que trouxe a mudança do tributo para compra de moeda estrangeiraapostas timeespécie, o governo também explicitou que a migração feita por investidores estrangeiros de investimento direto no país para compra de açõesapostas timebolsa continua tendo alíquota zero de IOF.
A chefe da divisão de Tributos sobre Instituições e Operações Financeiras, Maria da Consolação Silva, afirmou que a Receita quis deixar isso expresso diante de dúvidas levantadas por instituições financeiras.
O decreto determina ainda que o IOF será cobrado à alíquota de 1 por cento ao dia sobre o valor do resgate, cessão ou repactuação, limitado ao rendimento da operação,apostas timefunção do prazo, sobre as operações compromissadas realizadas por instituições financeiras com debêntures emitidas por uma pessoa jurídica do mesmo grupo econômico.
"Atualmente,apostas timerazão da incidência de alíquota zero de IOF, verificou-se que as instituições financeiras aumentaram consideravelmente essas operações de captaçãoapostas timedetrimento das demais", disse a Fazenda,apostas timenota.
Com esta mudança, o governo estima um recolhimento de 146,48 milhões de reaisapostas time2016 e de 156,28 milhões de reaisapostas time2017.
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