flamengo audax rio de janeiro esporte clube-Governo publica MP que alonga prazo de concessões rodoviárias federais
O governo federal publicou nesta terça-feira Medida Provisória que flexibiliza as condições de concessões rodoviárias federais, alongando o prazo para execução dos trabalhos previstos nos contratos.
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O prazo máximo concedido para execução dos investimentos será ampliado de cinco para até 14 anos, dependendo da "sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento até fim da vigência da concessão.
A MP ainda determina que a reprogramação deve priorizar "investimentosflamengo audax rio de janeiro esporte clubetrechos para os quais houver maior concentração de demanda", conforme critérios adotados pela ANTT.
As concessionárias terão prazo de um ano, contado a partir desta terça-feira, para manifestar se têm interesse ou nãoflamengo audax rio de janeiro esporte clubealongar o cronograma. As que optarem pela repactuação deverão assinar aditivo contratual que suspende obrigações contratuais e multas, não podendo pleitear a relicitação.
A amplamente esperada Medida Provisória ocorreflamengo audax rio de janeiro esporte clubemeio a devoluções de concessões licitadas durante a gestão de Dilma Rousseff e visa destravar bilhões de reaisflamengo audax rio de janeiro esporte clubeinvestimentos na área de infraestrutura.
Em 11 de setembro, a Invepar anunciou o início do processo de devolução negociada deflamengo audax rio de janeiro esporte clubeconcessão na BR-040, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), para futura relicitação do trecho.
Em julho, os concessionários do aeroporto de Viracopos (SP) já haviam comunicado a adesão ao mecanismo de devolução negociada, criado pela lei 13.448, que foi sancionada este ano para promover a relicitação de concessões que estejam com problemas para cumprir obrigações contratuais.
Veja a íntegra da publicação no Diário Oficial: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2017&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=80
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