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copa do mundo fifa de 1930-Haddad falacopa do mundo fifa de 1930novas medidas para acabar com 'jabutis tributários' e arrecadar até R$ 150 bi

copa do mundo fifa de 1930

Ministro disse que que não está no horizonte a criação da CPMF nem aumentar a tributação sobre os salários dos funcionários
30 mar 2023 - 13h38
(atualizado às 15h17)
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No anúncio do novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo vai propor novas medidas até o fim do ano para garantir de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões e reforçar o resultado das contas públicas. Ele acenou com medidas para acabar com o que chamou de "jabutis tributários".

BRASILI DF ECONOMIA NEGOCIOS LINK 28-02-2023 FERNANDO HADDAD COMBUSTIVEL Os ministros das Minas e Energia, Alexandre Silveira e da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre reonaracao de combustíveis FOTO Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil
BRASILI DF ECONOMIA NEGOCIOS LINK 28-02-2023 FERNANDO HADDAD COMBUSTIVEL Os ministros das Minas e Energia, Alexandre Silveira e da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre reonaracao de combustíveis FOTO Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil / Estadão

"Estamos identificado grandes jabutis e não pequenos", disse ele. Haddad não deu detalhes das medidas, mas sinalizou que são medidas para acabar com esses "jabutis" e conter uma série de abusos que existe no sistema tributário.

O ministro dedicou boa parte dacopa do mundo fifa de 1930apresentação, durante o anúncio do desenho da nova regra fiscal, para falar sobre as preocupações do Congresso com o aumento da carga tributária.

Ele revelou que ao apresentar os detalhes do projeto aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi questionado se o novo plano fiscal tem como pressuposto o aumento da carga tributária.

Haddad disse que a resposta a Lira e Pacheco foi a de que não está no horizonte a criação da CPMF, reonerar a folha de pagamentos das empresas (aumentar a tributação sobre os salários dos funcionários) e acabar com o Simples. Ressaltou, inclusive, que haverá desoneração da folha na segunda fase da reforma tributária.

Mas o ministro explicou que é preciso colocar o pobre no orçamento fazer com os ricos que não pagam imposto passem a pagar. "Temos setores que estão favorecidos", disse, acrescentando que há setores novos que não estão regulamentados, entre eles, o de apostas eletrônicas.

"É um item de uma lista extensa, benefícios indevidos, acabar com uma série de abusos que foram cometidos" , disse. Segundo ele, esse é o esforço que está acontecendo no mundo inteiro.

Precatórios

O secretário do Tesouro Nacional, Rogerio Ceron, acenou com a possibilidade de o governo federal fazer pagamento extra de precatórios, dívidas que a União é obrigada a quitar por decisões judiciais. Esse estoque está aumentando porque o Congresso Nacional mudou a regra dessas despesas, no governo Jair Bolsonaro, para postergar o pagamento e abrir espaço para mais despesas no Orçamentocopa do mundo fifa de 19302022, ano de eleições.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada para "pedalar" uma parte desses precatórios. O secretário disse que nova regra fiscal anunciada não mexe nos precatórios, mas ponderou que o governo tem "total consciência" do problema.

O secretário do Tesouro Nacional antecipou que estácopa do mundo fifa de 1930discussão no governo usar parte do excedente do resultado primário das contas públicas para amortizar os precatórioscopa do mundo fifa de 1930estoque. Ceron disse que é preciso encontra um caminho para resolver a "ineficiência" econômica criada com a mudança da regra de precatórios.

Ministério da Fazenda tem o desafio de reequilibrar contas públicas e garantir recursos para investimentos públicos
Ministério da Fazenda tem o desafio de reequilibrar contas públicas e garantir recursos para investimentos públicos
Foto: ANDRE DUSEK/ESTADAO / Estadão
Estadão
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