bet 8-Igreja Universal é condenada a indenizarbet 8R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia
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Procedimento foi realizadobet 8uma clínica clandestina, segundo denunciado na ação trabalhista; Universal nega e decisão cabe recurso-1jy7orqt0u4hi.png "Redação Terra"){kind=small}
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A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar um pastor por danos moraisbet 8R$ 100 mil por obrigá-lo a fazer uma vasectomia. A sentença da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) e divulgada nesta segunda-feira, 10. A Universal nega ter imposto ou sugerido o procedimento.
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De acordo com a ação trabalhista, o pastor relatou ter sido levado a uma clínica clandestina, onde a cirurgia foi feita. “Não houve esclarecimento técnico sobre os riscos da cirurgia nem assinatura de termo de consentimento para a realização da vasectomia. [O pastor] narrou ainda que todos os preparativos para o procedimento, incluindo o custeio, foram de responsabilidade da Igreja. Diante disso, pediu indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil”, narra o processo.
A vasectomia seria necessária, segundo registrado pelo pastor, pois a igreja impôs “ser uma condição para a consolidação e prosseguimento debet 8carreira como pastor”.
A igreja, porbet 8vez, nega e argumenta que a decisão de realizar a vasectomia “é de foro íntimo e pessoal, não tendo qualquer relação com as atividades desempenhadas” como pastor. A Igreja Universal ainda afirmou que as alegações do trabalhador são infundadas e “visam apenas ao enriquecimentobet 8causa própria”.
Mas a Justiça ouviu duas testemunhas cujo depoimentos confirmam as alegações do pastor. Uma das testemunhas afirmou ter sido “intimidada” a fazer a vasectomia com apenas 20 dias de casada e relatou que o procedimento não foi realizadobet 8clínica ou hospital, mas no que chamou de uma “sucursal da empresa”. Segundo a fonte, mais de 30 pastores foram submetidos à cirurgia. A outra testemunha afirmou que o procedimento é imposto a todos como condição para crescer profissionalmente.
“A exigência da submissão ao procedimento de vasectomia, conforme evidenciado pelos depoimentos, viola de forma flagrante diversos dispositivos normativos. Ademais, tal conduta viola os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho”, afirmou a juíza do trabalho Christianne Fernandes Diógenes Ribeiro, na ação.
Para a magistrada, a prática representa um flagrante abuso do poder diretivo do empregador, ultrapassando todos os limites razoáveis, e também viola de forma grave os direitos da personalidade dos trabalhadores. Com base na gravidade dos fatos comprovados, como descreveu, ela condenou a Igreja Universal ao pagamento da indenização de R$ 100 mil.
A decisão cabe recurso. Ao Terra, a Universal afirmou que irá recorrer da decisão, "confiante de que a Justiça e a verdade prevalecerão.
Confira a nota, na íntegra:
A Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que jamais forçou o ex-pastorbet 8questão — ou qualquer outro — a realizar a suposta vasectomia, e que vai recorrer da decisão, confiante de que a Justiça e a verdade prevalecerão. Reforçamos que estes processos, movidos por ex-pastores que foram desligados do corpo eclesiástico da Igreja devido a grave violação das regras de conduta, terão o mesmo desfecho de outros casos semelhantes: com decisões favoráveis à Instituição.
A fantasiosa imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo fato de que muitos dos nossos bispos e pastores,bet 8todos os níveis de hierarquia da Instituição, têm filhos. São mais de 3 mil filhos naturais de membros do corpo eclesiástico da Universal. O que a Igreja estimula é o planejamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal — conforme previstobet 8nossa Constituição Federal.
Além disso, quando uma pessoa opta pela vasectomia como método contraceptivo, é uma decisão totalmente particular: entre médico e paciente ou casal, não podendo haver qualquer ingerência de terceiros neste ato. Posto isto, vale ainda lembrar que, assim como acontece com qualquer instituição neste país, religiosa ou não, a Universal também não é responsável por quaisquer decisões particulares de nenhum dos seus oficiais — que gozam de plena capacidade de decisão, sendo totalmente aptos parabet 8vida civil, com absoluta autonomia.
