Script = https://s1.trrsf.com/update-1734630909/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

slot game bk8-Lira diz que não há compromisso de votar Carf nesta terça; prazo para tributária fica mais apertado

slot game bk8

No primeiro dia de 'esforço concentrado' da Câmara, negociaçõesslot game bk8torno de mudanças de projeto da reforma tributária deram o tom
4 jul 2023 - 07h51
Compartilhar
Exibir comentários

slot game bk8 de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

Brasília - O primeiro dia de "esforço concentrado" na Câmara dos Deputados para a votação de pautas econômicas não foi exatamente como o esperado. A ideia inicial que vinha sendo trabalhada era votar na segunda-feira, 3, o projeto de lei que retoma o "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para poder abrir caminho para outros temas cruciais, como a reforma tributária, pudessem ser votados até a sexta-feira. Mas, com quórum baixo e sem consenso sobre o texto, a votação do projeto do Carf ficou para esta terça-feira, 4.

BRASILIA DF NACIONAL CAMARA ARTHUR LIRA 03/07/2023 - Plenário - Sessão Deliberativa Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira FOTO BRUNO SPADA AGENCIA CAMARA
BRASILIA DF NACIONAL CAMARA ARTHUR LIRA 03/07/2023 - Plenário - Sessão Deliberativa Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira FOTO BRUNO SPADA AGENCIA CAMARA
Foto: Bruno Spada/Agência Câmara / Estadão

Nem o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porém, garantiu que a votação desse projeto será feita hoje. O relator do texto, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), apresentou ontem seu parecer. A partir de agora, ele deve fazer uma rodada de conversas com as bancadas partidárias para negociar pontos da proposta.

O projeto tramita com urgência constitucional e, por isso, passou a trancar a pauta da Câmara. Ou seja, antes de analisar a reforma tributária e as alterações do Senado no arcabouço fiscal, os deputados precisam votar o Carf.

"Não tem esse compromisso (de votar o projeto do Carf nesta terça). Vamos ver. O relator ficou de conversar com as bancadas. É um assunto sensível para o País, para o governo e para os grandes contribuintes", disse Lira. O presidente da Casa ponderou que o Congresso sempre tem resistências à Receita e disse que o texto precisa ser equilibrado.

O Carf é o tribunal que julga conflitos tributários, como a aplicação de multas pela Receita Federal. O voto de qualidade desempatava os julgamentos a favor do governo, mas foi extintoslot game bk82020 pelo Congresso, quando passou a valer o desempate a favor do contribuinte. Em janeiro deste ano, o governo retomou o instrumento por meio de Medida Provisória (MP), como parte de um esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar as receitas e, dessa forma, melhorar a situação das contas públicas.

A MP caducou sem ser votada, mas o governo, então, enviou projeto de lei com o mesmo conteúdo. Apesar da dificuldade de se chegar a um consenso sobre o Carf, Lira está decidido a aprovar a matéria, classificada por ele como uma das prioridades da Casa nesta semana. Haddad chegou a ligar para parlamentares para convencê-los a aprovar a proposta.

O relator manteveslot game bk8seu parecer a retomada "voto de qualidade", ou seja, com desempate a favor da Receita Federal nos julgamentos do órgão, mas excluiu as multas cobradas aos contribuintesslot game bk8caso de derrota, como estabelecido pelo acordo firmado entre o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Reforma tributária

Depois da votação do Carf, a ideia é que a Câmara se debruce sobre a votação do arcabouço fiscal, texto que já foi aprovado pelos deputados. Como sofreu modificações no Senado, porém, voltou para a Câmara e terá de ser votado novamente. Os deputados cogitam voltar ao projeto original, como aprovado por eles.

O principal foco na Câmara, porém, é a reforma tributária. A segunda-feira foi de intensas negociações entre governadores e setores insatisfeitos com a proposta apresentada pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Entre os Estados, a principal reclamação, capitaneada pelo governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), éslot game bk8relação ao conselho federativo que será criado para gerenciar os recursos arrecadados a partir da unificação do ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Nesta terça-feira à noite, governadores dos Estados do Sul, do Sudeste e de Mato Grosso do Sul se reúnem para tentar chegar a uma posição conjuntaslot game bk8relação ao texto da reforma.

A pressão que vem sendo feita pelo governador paulista, porém, começa a dar frutos. O relator Aguinaldo Ribeiro já admite mudar o texto no que se refere ao conselho federativo, adotando uma solução conciliatória, adotando pelo menos parcialmente a sugestão feita por São Paulo para criar uma espécie de câmara de compensação, de forma que o recurso arrecadado fique nos Estados e eles sejam os responsáveis pela distribuição para os outros entes federativos.

Quem ficou com a "pulga atrás da orelha" com essas negociações são os empresários do setor de serviços. Eles procuraram Tarcísio para apresentar suas demandas, mas vinham suspeitando desde o fim de semana, que estavam sendo usados como massa de manobra para o governador de São Paulo conseguir uma posição mais favorável nas negociações com o Congresso.

Mas, mesmo neste ambiente confuso, o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), vislumbra a possibilidade de a reforma tributária começar a ser votada nesta quarta-feira, 5, e tenha o primeiro turno concluído esta semana. O deputado petista diz não acreditar que o movimento de governadores contra a proposta do jeito que está afete as bancadas dos Estados. / Iander Porcella, Giordanna Neves, Adriana Fernandes, Mariana Carneiro e Mateus Fagundes

Arthur Lira pretende votar ainda esta semana projetos como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária
Arthur Lira pretende votar ainda esta semana projetos como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária
Foto: Bruno Spada/Agência Câmara / Estadão
Estadão
Compartilhar

Fontes de referência

  1. pix bet360
  2. aplicativo de aposta que da bonus
  3. bonanza blaze como jogar

    1. TAGS
Publicidade
Publicidade
Seu Terra












Recomendado por Taboola












Publicidade
Publicidade