apostaganha 5 reais-Loja é condenada a pagar R$ 12 mil por forçar funcionária a fazer dancinhas para rede social

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Uma lojaapostaganha 5 reaisMinas Gerais foi condenada a pagar R$ 12 mil para uma ex-funcionária após forçá-la a gravar vídeos com dancinhas para o TikTok divulgando a empresa. As informações são do jornal O Globo.

Na decisão, o juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG), concluiu que os vídeos extrapolam a "zona de neutralidade do direito de imagem".

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"A veiculação de vídeosapostaganha 5 reaisredes sociais, com roteiros pré-produzidos, alguns com conotações sexuais e outros com a utilização de expressões de duplo sentido, extrapolam a zona de neutralidade do direito de imagem que pode envolver situações corriqueiras do contrato de trabalho, depreciando a imagem-atributo da trabalhadora", escreveu o magistrado.

"É irrefutável a violação dos atributos da personalidade da autora. O uso indevido daapostaganha 5 reaisimagem e o conteúdo vexatório dos vídeos causaram-lhe sofrimento, angústia e exposição indevida", pontuou ainda.

Após sair da empresa, a ex-funcionária processou a loja por uso indevido de imagem. Segundo ela, os vídeos a colocavamapostaganha 5 reaissituações constrangedoras.

"A reclamante,apostaganha 5 reaisseu depoimento pessoal, disse que se sentia incomodadaapostaganha 5 reaisfazer os vídeos; que era constrangedor; que era motivo de chacotas, ainda mais com relação ao vídeo que fez grávida", diz um trecho do processo.

Emapostaganha 5 reaisdefesa, a loja disse que a ex-funcionária teria concordado verbalmenteapostaganha 5 reaisfazer os vídeos e que os materiais não teriam fins comerciais, já que eram para o perfil do dono.

O juiz considerou, no entanto, que a produção de conteúdo não poderia ter sido dada livremente por causa da relação de "desequilíbrio" entre as partes. Além disso, apontou que a prova oral produzida pela loja contrariou a defesa de que os vídeos não tinham intuito comercial, já que as testemunhas destacaram que os materiais estavam relacionados à estratégia de marketing da empresa.