blaze é jogo de azar-Moraes impede apreensão de e-mails entre diretores e advogados da Americanas
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Segundo o entendimento do ministro, decisão a favor poderia colocarblaze é jogo de azarrisco a garantia do sigilo de comunicação entre advogado e cliente
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes confirmou parcialmente nesta segunda-feira, 3, decisão que barra a apreensão de e-mails trocados entre atuais e antigos executivos da Americanas e advogados da companhia.
O caso envolve uma disputa entre a Americanas e o Bradesco na Justiça. A varejista levou ao STF uma reclamação para que a mais alta corte do país cassasse decisões da Justiça de São Paulo que permitiram a apreensão de documentos e e-mails de executivos da companhia.
Moraes,blaze é jogo de azarmedida cautelar de meados de fevereiro, acatou os argumentos da Americanas e impediu a apreensão até a avaliação do mérito do caso. Na ocasião, ele citou o risco à garantia do sigilo de comunicação entre advogado e cliente. Agora, o ministro confirmou parcialmente essa decisão, mantendo o impedimento para as mensagens que envolvem os advogados.
Na prática, Moraes autoriza a apreensão de e-mails e documentos dos executivos da Americanas, mas diz que o perito do processo deverá excluir do laudo pericial as trocas de mensagens entre e com os advogados.
A decisão protege "mensagens eletrônicas, documentos e dados transmitidos entre advogados, no exercício da profissão, e entre esses e os diretores, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria, dos atuais e dos que atuaram nos cargos pelos últimos dez anos, dos funcionários das áreas de contabilidade e finanças da companhia atuais e nos últimos dez anos".
A Americanas, que estáblaze é jogo de azarrecuperação judicial após revelar inconsistências contábeis da ordem de cerca de 20 bilhões de reais no início do ano, trava diversas disputas na Justiça com bancos credores quanto à apuração dos fatos.
Bradesco e Americanas não responderam imediatamente a pedido de comentário.
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