ganhe rodadas gratis-Nova fase de programa de subsídio ao diesel deverá ser de agosto a dezembro, diz ministério
O governo deverá publicar nesta semana decreto para a criação de nova fase do programa de subsídio ao diesel, abarcando o período de agosto a dezembro, afirmou à Reuters o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
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"Sairá um novo decreto, creio que ao longo da semana", disse Félix, evitando entrarganhe rodadas gratisdetalhes sobre possíveis mudançasganhe rodadas gratisrelação às duas fases anteriores.
Em declarações passadas, o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que representa nove importadoras, Sérgio Araújo, disse que o preço base estabelecido como referência para o cálculo do subsídio diário está aquém do necessário para que suas associadas possam operar de forma rentável.
Félix explicou à Reuters que "o governo ouviu as partes interessadas". No entanto, evitou fazer declarações que adiantem o texto que será publicado no Diário Oficial da União.
Para participar do programa, produtores de diesel, como a Petrobras, e importadores do combustível precisam se cadastrar junto à ANP, agência reguladora do setor de petróleo, e congelar os preços de comercializaçãoganhe rodadas gratisvalores estipulados pelo governo.
Após a aprovação de documentos, elas deverão ser ressarcidasganhe rodadas gratisaté 30 centavos por litro pelo governo, dependendo das condições do mercado, conforme as regras da segunda fase do programa.
Por meio de cortesganhe rodadas gratisprogramas sociais, dentre outras medidas, o governo reservou um total de 9,5 bilhões de reais, até o fim do ano, para o pagamento de subvenções ao diesel.
Na semana passada, a ANP informou que iniciaria, nos próximos dias, o processo de pagamento de subsídios a empresas que participaram da primeira fase do programa de subvenção ao diesel, criado pelo governo federal como resultado da histórica greve de caminhoneirosganhe rodadas gratismaio, contra os altos preços do combustível.
Na primeira fase, referente ao período de 30 de maio a 7 de junho, habilitaram-se sete empresas, sendo que apenas a Dax Oil e a Refinaria de Petróleo Riograndense tiveram documentação aprovada pela ANP para pagamentos até o momento. A autarquia ainda avalia informações passadas por outras empresas, como a Petrobras.
Jáganhe rodadas gratisrelação ao pagamento dos valores correspondentes à segunda fase do programa (de 8 de junho a 31 de julho), a agência informou que depende da conclusão de avaliações que ainda estãoganhe rodadas gratisandamento, como a validação dos impostos federais e estaduais, informados pela Receita Federal e pelo Confaz.
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