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jogo loteria pela internet-Ponto facultativo: o que é e saiba se você tem direito

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Entenda o significado e as regras do ponto facultativo e veja qual é a diferençajogo loteria pela internetrelação ao feriado
28 nov 2023 - 05h00
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Greve no metrô e na CPTM
Greve no metrô e na CPTM
Foto: Werther Santana/Estadão / Estadão

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O ponto facultativo é uma expressão que frequentemente gera questionamentos. O termo estájogo loteria pela internetalta nesta terça-feira, 28, devido à greve unificada do Metrô, trem (CPTM) e a Sabespjogo loteria pela internetSão Paulo. Por causa da paralisação, o governador Tarcisio de Freitas (Republicanos) se antecipou e determinou o ponto facultativojogo loteria pela internettodos os serviços públicos estaduais da capital paulista. (Veja mais abaixo o que vai parar)

Mas, afinal, o que isso significa? Qual é a diferençajogo loteria pela internetrelação a um feriado? E quem tem direito a esse benefício? Nesse texto, vamos tirar as suas dúvidas e desvendar o significado por trás do termo.

O que significa ponto facultativo?

O ponto facultativo é um diajogo loteria pela internetque o trabalho é opcional, ficando a critério da administração ou do empregador decidir se deseja conceder folga aos seus funcionários ou não.

Diferenças entre ponto facultativo e feriado

Em um feriado, os trabalhadores têm direito a um dia de folga, sem a obrigação de comparecer ao trabalho. Aqueles que eventualmente precisem trabalhar, devem ser remuneradosjogo loteria pela internetdobro pelo dia de serviço. Já no ponto facultativo, caso a presença no trabalho seja mantida, não há diferença no salário.

Os feriados são estabelecidos por lei e significam dias de descanso obrigatório para a populaçãojogo loteria pela internetgeral. Por outro lado, os pontos facultativos são determinados pela administração pública ou pela empresa e não têm um caráter legal obrigatório.

Quem tem direito ao ponto facultativo?

Para entender quem tem direito ao ponto facultativo, é necessário considerar as regras estabelecidas pela empresa ou órgão público. Geralmente, esse benefício é aplicado a todos os colaboradores, mas é importante consultar as políticas internas para evitar surpresas.

Por não ser obrigatório, o fato da empresa optar por não liberar os seus empregados não gera nenhum tipo de punição administrativa. 

Os locais ficam abertos ou fechados no ponto facultativo?

Na teoria, as repartições públicas devem ficar abertas nos dias de ponto facultativo. No entanto, é comum o cidadão encontrar o lugar fechado ou sem ninguém trabalhando. Portanto, a recomendação é evitar ir até o localjogo loteria pela internetdia de ponto facultativo e resolver a pendênciajogo loteria pela internetoutra data.

É importante salientar que, assim como os feriados, os Estados e municípios podem adicionar pontos facultativos no calendário. As datas são oficializadas pelo poder público através de publicação no Diário Oficial da repartição pública. Mas, vale lembrar, as cidades não podem ter mais de quatro pontos facultativos por ano.

O que parajogo loteria pela internetSão Paulo com a greve

A greve vai provocar a paralisação das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô, e as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da CPTM. Apenas as linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, concedidas à iniciativa privada, vão operar normalmente durante a paralisação.

No caso do Metrô, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que 80% dos serviços operemjogo loteria pela internethorários de pico (6h as 9h e das 16h às 19h) e 60% nos demais períodos durante a greve, sob pena diária de R$ 700 mil.

Também por determinação da Justiça, 70% dos trens da CPTM deverão operar nos horários de pico e 50% nos demais períodos. Caso descumpram as determinações, a multa diária estipulada é de R$ 30 mil.

No caso da Sabesp, a greve deve afetar os serviços de manutenção, arrecadação e administrativo. As atividades essenciais continuam sendo exercidas para garantir que o estado não fique desabastecido neste período. Ou seja, não deve faltar água para os paulistanos.

Fonte: Redação Terra
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Fontes de referência

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