casino bonus 10 euro-Presidente do STF rejeita pedido do PT e mantém processo de privatização da Sabesp
casino bonus 10 euro
Na quinta-feira, Barroso tinha dado um prazo de 24 horas para que o governo de São Paulo desse explicações sobre o processo de privatização
casino bonus 10 euro de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira um pedido do PT para suspender o processo de privatização da Sabesp, previsto para ser concluído no dia 22 de julho.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
Barroso, que está atuando no regime de plantão durante o recesso do Judiciário, considerou que não estão preenchidos os requisitos que justificassem uma decisão liminar durante o plantão, pois as provas necessárias para comprovar as irregularidades citadas pelo PT não podem ser produzidas na via processual utilizada pelo partido, informou o STFcasino bonus 10 euronota.
O ministro também ressaltou emcasino bonus 10 eurodecisão que casos dessa natureza podem ser resolvidos por meio de ações próprias nas instâncias ordinárias da Justiça.
"Não compete ao Supremo Tribunal Federal arbitrar a conveniência política e os termos e condições do processo de desestatização da Sabesp, devendo se limitar à análise da existência de violações diretas à Constituição Federal", afirmou Barroso.
Segundo o presidente do Supremo, suspender a venda da companhia também pode resultarcasino bonus 10 euro"prejuízos orçamentários relevantes" que podem chegar a cerca de 20 bilhões de reais, já que o processo de desestatização segue o cronograma previsto e está próximo decasino bonus 10 euroconclusão.
Na quinta-feira, Barroso tinha dado um prazo de 24 horas para que o governo do Estado de São Paulo e órgãos vinculados à gestão paulista dessem explicações sobre o processo de privatização e que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionassem sobre o tema.
O ministro deu o prazo depois que o PT entrou, na quarta-feira, com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para questionar o processo de privatização, sob a justificativa de que a lei paulista estadual que permitiu a venda viola princípios como o da competitividade e da economicidade.
O governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, afirmou que o processo de desestatização da Sabesp "está sendo conduzido com basecasino bonus 10 euroestudos técnicos robustos, com transparência e amplo diálogo com as entidades, órgãos de controle e sociedade".
Na noite de quinta-feira, a Sabesp precificoucasino bonus 10 eurooferta de ações para fundos e pessoas físicas a 67 reais cada, mesmo preço ofertado pela Equatorial Energia para se tornar acionista de referência da companhia, levantando 14,8 bilhões de reais, conforme comunicado enviado à imprensa.
O governo paulista pretende reduzir a participação do Estado na Sabesp dos atuais 50,3% para cerca de 18%, enquanto o acionista de referência será dono de fatia de 15%, que deverá ser mantida até o final de 2029.
Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
