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Hoje, há incidência do IOF e do PIS/Cofins sobre o setor; relatório foi apresentado ontem por Eduardo Braga
26 out 2023 - 14h52
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BRASÍLIA - O relator de reforma tributária do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no seu relatório um dispositivo que prevê a extinção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de seguros a partir de 2027.

Congresso Nacional ao amanhecer -
Congresso Nacional ao amanhecer -
Foto: Pedro França (Agência Senado) / Estadão

O texto foi protocolado ontem por Braga e lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde a proposta está tramitando.

Ao Estadão, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, assegura que o fim do IOF não vai significar uma redução da carga tributária. "Na questão tributária, vamos ficar no zero a zero. E,melhor casa apostasalguns caso, com um pequeno aumento de carga, porque a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é bem mais alta. Vai depender da alíquota final do IVA" , afirmou Oliveira, que foi ministro do Planejamento no governo Temer.

Relatório da reforma tributária é apresentado no Senado; veja as principais mudanças

O presidente da CNseg explicou que havia uma combinação com o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, para a acabar com o IOF e concentrar tudo no IVA. Mas, segundo ele, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acabou esquecendo de colocar o dispositivomelhor casa apostasseu relatório na correria da votação da Câmara, que ocorreumelhor casa apostasjulho.

Na avaliação do presidente da CNseg, a reforma não tem nenhum efeito negativo sobre o setor. "A vantagem é que, hoje, o regime e cumulativo e as empresas que fazem seguro não têm crédito e passarão a ter. Vai ter um efeito positivo para o cliente do seguro com a reforma", explicou.

Estadão
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