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betboo yeni adres-Relator trabalha para retirar mudanças do Senado à Nova Lei do Gás

8 mar 2021 - 19h39
(atualizado às 19h48)
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O relator do projeto da nova Lei do Gás na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), está trabalhando para derrubar todas as emendas incluídas no Senado, as quais ele acredita que descaracterizam o objetivo principal da iniciativa, que é abrir o mercado para novos investimentos e competição.

Tanques para armazenamento de gás natural na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro 
19/11/2014
REUTERS/Pilar Olivares
Tanques para armazenamento de gás natural na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro 19/11/2014 REUTERS/Pilar Olivares
Foto: Reuters

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A proposta também não tem grandes chances de ser discutida na terça ou na quarta-feira, já que o plenário estará tomado pela deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que, entre outros pontos, abre caminho para a concessão do auxílio emergencial e traz gatilhos a serem acionados para manter a regra do teto de gastos.

O objetivo da nova lei para o setor de gás é permitir uma melhora do ambiente para investimentos no setor de gás natural, à medida que a Petrobras (que atuava praticamente como monopolista no segmento) reduz o seu papel.

A Câmara já havia aprovado o projeto no ano passado, mas o texto sofreu alterações quando passou pelo Senado. Após a nova votação na Câmara, onde as emendas serão acolhidas ou recusadas, o PL final será finalmente encaminhado para sanção presidencial.

"Quando eu recebi a alteração que o Senado fez... (avaliei que) não contribui com o projeto, muito pelo contrário, descaracteriza... meu relatório rejeita todas as emendas, não dá para acolher nenhuma", afirmou Oliveira,betboo yeni adresentrevista à Reuters.

O deputado explicou que realizou diversas reuniões na semana passada para defender a derrubada das emendas do Senado, mas reconheceu que não há um consenso na Casa e que deverá haver debates durante a votação.

"Foi uma semana muito intensa de debates, discussõesbetboo yeni adresreuniões. Mas os esclarecimentos foram todos feitos. Vamos ter que enfrentar o plenário", afirmou.

"Isso traz um pouco de tensão para o projeto, porque o melhor ambiente dos mundos é levar um projeto dessa envergadura sem estar tensionado... vai ter debate no plenário, é natural."

A posição do relator é apoiada pela bancada do governo.

A Nova Lei do Gás surge como um dos resultados de iniciativa do governo federal chamada Novo Mercado de Gás, que atuabetboo yeni adresdiversas frentes com o objetivo de atrair investimentos para o setor e permitir uma queda dos preços do insumo no futuro.

A votação da Nova Lei do Gás na Câmara, já com as emendas do Senado, sofreu alguns adiamentos desde o ano passado. O atraso para votar o projeto acaba dando mais tempo para que os interessados na lei aqueçam as discussões nos bastidores.

EMBATE

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), favorável a mudanças incluídas no Senado, acredita que os adiamentos podem ajudar.

"Esse tempo a mais para os deputados pensarem pode ser muito produtivo... O texto hoje como está é muito tímido", disse à Reuters o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça.

"A gente não pode se furtar de discutir e melhorar o texto e abrir mão dessa janela de oportunidade, só para dar celeridade para aprovação do texto."

Dentre os pontos de discussão, a Abegás defendeu uma emenda acrescentada pelo Senado que retira da reguladora ANP a competência de classificação de dutos de transporte. Na visão da associação, a competência deve permanecer no âmbito dos Estados.

"Se coloca isso para ser regulado pela ANP vai colocar todo o sistemabetboo yeni adresrisco", afirmou Mendonça.

"Isso implicabetboo yeni adresuma interferência federal na regulação estadual... (Se a emenda não passar), isso vai ser judicializado com certeza, a gente não pode deixar passar."

Do outro lado, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, endossa a posição do relator do PL.

Em nota, o instituto afirmou à Reuters que as emendas feitas no Senado criam barreiras entre ofertantes e consumidores, ao retirar o acesso às infraestruturas essenciais, como dutos, permitem a criação de monopólios regionais, dificultam a integração dos mercados inter-regionais de gás natural no Brasil, dentre outras questões.

Reuters Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
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