da para ganhar dinheiro com apostas esportivas-Tesouro cobriu R$ 108 milhões de dívidas não pagas pelo RJ
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A União cobriu,da para ganhar dinheiro com apostas esportivasjaneiro, R$ 108,2 milhões de dívidas não pagas pelo Estado do Rio de Janeiro, informou hoje (14) o Tesouro Nacional. O órgão também cobriu R$ 2,19 milhões não pagos pela prefeitura de Natal (RN), totalizando R$ 110,4 milhõesda para ganhar dinheiro com apostas esportivasdébitos garantidos pela União no mês passado.
Desse total, segundo o Tesouro, a União conseguiu recuperar R$ 91,55 milhões (82,9%) do Rio e da prefeitura de Natalda para ganhar dinheiro com apostas esportivasjaneiro por meio da retenção de repasses aos entes públicos inadimplentes. Entre as verbas bloqueadas, estão receitas dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Exportação e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dados como garantia pelos governos locais.
O Tesouro não divulgou qual parcela dos R$ 91,55 milhões recuperados corresponde ao governo do Rio e à prefeitura de Natal. Ao honrar uma garantia, o Tesouro retém não apenas o valor não pago da dívida como inclui juros de mora, multa e correção pela taxa Selic - juros básicos da economia.
Em todo o ano passado, a União cobriu R$ 2,37 bilhões de dívidasda para ganhar dinheiro com apostas esportivasatraso de Estados e municípios. Desse total, R$ 2,23 bilhões corresponderam ao Estado do Rio de Janeiro; R$ 107,1 milhões ao Mato Grosso; e R$ 27,42 milhões a Roraima. Em relação aos municípios, o Tesouro Nacional honrou R$ 15,81 milhões de dívidas no período, dos quais R$ 10,92 milhões correspondem à prefeitura de Natal.
Em 2016, a União recuperou R$ 1,99 bilhão (83,9% do total coberto). De acordo com o Tesouro, ainda há um saldo a recuperar de R$ 388,9 milhões relativos a 2016 por causa da liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedida no último dia 3, que impede a União de bloquear repasses ao Rio de Janeiro.
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