apk da blaze-Contran suspende prazo de multas, CNH e licenciamentos no RS
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Medida quer minimizar impactos à populaçãoapk da blazeprocessos de habilitação, infrações e registro de veículos que foram registrados desde abril
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu esta semana que os prazos de multas, vencimento de CNH e licenciamentos de motoristas de todo o Rio Grande do Sul serão suspendidos por 90 dias.
A iniciativa - pensada e decididaapk da blazeacordo com o Detran-RS - tem como objetivo minimizar os impactos na populaçãoapk da blazevirtude das chuvas e da catástrofe que assombraram o Estado no início de maio.
Segundo os órgãos, as enchentes impossibilitaram a realização de serviços da autarquia desde o dia 6 de maio, dataapk da blazeque a Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul) precisou "desligar"apk da blazesede, que também foi atingida pelas águas.
Portanto, fica o registro de que a Deliberação 274/2024 foi publicadaapk da blazeedição extra do Diário Oficial da União no dia 20 de maio e estabelece a interrupção dos seguintes prazos no Detran-RS:
- Renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Permissão Para Dirigir (PPD)
- Prazo de validade de CNHs, ACCs e PPDs
- Prazo para registro e licenciamento de veículos novos
- Prazo para ser feita a transferência de veículo usado
- Prazo para fazer o exame toxicológico
- Expedição de notificação de autuação
- Apresentação da defesa préviaapk da blazecaso de autuação
- Identificação do condutor infrator
- Interposição de recurso de multa
- Defesa prévia e interposição de recursosapk da blazeprocessos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação
Quem pode ser beneficiado
Qualquer motorista ou pessoa que estiver com prazo vencido desde 19 de abril (e, portanto, não antes dessa data) será alcançado pela deliberação.
Para o caso de efetivação de transferência de propriedade de veículo, as novas regras incluem os veículos negociados a partir de 19 de março.
Quem não conseguir regularizar a situação com o Detran-RS durante o período emergencial poderá fazer isso quando a situação dos sistemas for normalizada - e os prazos, consequentemente, retomados.
Para fins de fiscalização, vale dizer que veículos registrados no Rio Grande do Sul foram considerados licenciados - e dessa forma está autorizadaapk da blazecirculaçãoapk da blazetodo o Brasil enquanto durarem os efeitos da deliberação 274/2024.
André Deliberato, jornalista e engenheiro, atua na área automotiva desde 2008, com passagens pela assessoria de imprensa da Volkswagen e pelas redações da revista Car and Driver, do portal UOL, e Webmotors. Já fez mais de 500 testes e cobriu pouco mais de 20 Salões do Automóveis ao redor do mundo.
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