quem é o dono da galera bet-Brasil descumpre mais de 80% das recomendações da ONU para direitos humanos, diz relatório

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RIO - Mais de 80% das recomendações feitas ao Brasil pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos não foram cumpridas e quase a metade delas estáquem é o dono da galera betretrocesso, diz novo diagnóstico da ação do governo nesse setor. É a primeira vez que essa categoria de classificação foi observada no Brasil desde que o conselho foi instituído,quem é o dono da galera bet2006, e passou a estabelecer recomendações e a monitorar avanços e problemas no mundo. As áreas mais vulneráveis são povos indígenas, meio ambiente e violência policial.

A cada quatro anos, os 193 países signatários devem prestar contas da situação dos direitos humanos ao Alto Comissariado por meio da Revisão Periódica Universal (RPU). Trata-se de um mecanismo internacional da ONU que cruza as informações entre as nações. No Brasil, o Coletivo RPU Brasil, uma coalizão de organizações da sociedade civil, é responsável pelo monitoramento da atuação do governo e pela elaboração de um diagnóstico da situação.

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Das 242 recomendações, apenas uma foi cumprida pelo Brasil. Foi a que pedia a ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalhadores domésticos.

"Normalmente,quem é o dono da galera betnossas avaliações periódicas, usamos os termos 'cumprida', 'parcialmente cumprida' ou 'pendente' para determinar a situação de cada uma das recomendações", explicou a coordenadora-geral da Gestos- Soropositividade, Comunicação e Gênero, Alessandra Nilo, uma das organizações integrantes do coletivo. "Mas diante do que está acontecendo na Amazônia, não dava para enquadrarquem é o dono da galera betnenhuma dessas", diz. "Tivemos que criar uma categoria nova, 'em retrocesso'"

Conforme o levantamento, 46% de todas as recomendações feitas (242) estãoquem é o dono da galera betretrocesso. Outras 35% estãoquem é o dono da galera betpendência. Somadas, apontam 81% de recomendações não cumpridas. Só 17% dos tópicos estãoquem é o dono da galera betimplementação, ainda que parcialmente. Apenas um está sendo, de fato, cumprido. Para o coletivo, "os dados são gravíssimos e inéditos" na história da participação do Brasil na revisão. O governo brasileiro deve apresentar oficialmente os seus dadosquem é o dono da galera bet8 de agosto,quem é o dono da galera betGenebra, na Suíça.

"Há dois anos, o Estado brasileiro apresentou dados desatualizados, inclusive referentes a governos anteriores e de organismos que já foram extintos", diz Fernanda Lapa, diretora-executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, que coordena o coletivo. "Esperamos que, desta vez, o Estado pare de negar os fatos e apresente informações consistentes para debater com a sociedade civil."

No levantamento feito pelo Coletivo RPU, as orientações da ONU foram sistematizadas por temas. São assuntos como povos indígenas e ambiente, saúde e vida digna, igualdade e não discriminação de gênero, racismo, violência policial, tortura, entre outros. A situação é mais grave para os povos indígenas e meio ambiente. Das 27 recomendações nesta área, nenhuma foi cumprida, nem mesmo parcialmente. E dezesseis delas estãoquem é o dono da galera betretrocesso.

Um dos pontos avaliados é a saúde indígena. Esse setor sofreu com redução de orçamento, reestruturação do programa Mais Médicos e a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena. "Nosso relatório mostra forte acirramento dos ataques aos povos indígenas e seus territórios, com inúmeras violações de seus direitos por parte do Estado", ediz o secretário da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Luis Donisete Grupioni.

"Na contramão das recomendações da ONU, o governo brasileiro adotou ações deliberadas contra órgãos federais que deveriam proteger e promover os direitos desses povos, promovendo o esfacelamento de políticas públicas diferenciadas. Todos os processos de reconhecimento territorial do País estão paralisados", acrescenta.

Violência policial é 'alarmante', diz relatório

A violência policial é outro tema considerado "em situação alarmante" pelo coletivo RPU. Em maio, operação policial na Vila Cruzeiro deixou pelo menos 23 mortos, a segunda mais letal da história, atrás apenas da chacina do Jacarezinho, no ano passado. Também resultado de ação da Polícia, teve 28 óbitos. Das sete recomendações voltadas à mitigação desses crimes, todas foram consideradasquem é o dono da galera betretrocesso. O mesmo ocorre com as sete recomendações do relatório sobre tortura. Todas retrocederam.

"Essa violência também acontece no sistema prisional brasileiro,quem é o dono da galera betque se usa a tortura como método institucional de controle da população negra, pobre e favelada, que é a maioria nesses espaços", comentou o pesquisador da Justiça Global Antonio Neto. "E a resposta do Estado para isso é o enfraquecimento do sistema nacional de prevenção e combate á tortura."

No relatório sobre saúde e vida digna, uma das treze recomendações avaliadas estava parcialmente cumprida: a de estratégias de combate ao HIV. Ainda assim, há problemas. Não houve aumento de recursos para estratégias de prevenção. Quatro recomendações sobre saúde reprodutiva foram consideradas 'em retrocesso'. Vão do direito à assistência pré-natal ao acesso à interrupção voluntária da gravidez nos casos já previstos por lei

Governo contesta metodologia e diz ter políticas públicas

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,quem é o dono da galera betnota, informou que "os percentuais apresentados não possuem relação com a metodologia oficial do mecanismo RPU, que não trabalha com as categorias cumprida,quem é o dono da galera betcumprimento, não cumprida equem é o dono da galera betretrocesso".

Ainda de acordo com a nota da pasta, "as recomendações recebidas pelo Brasil têm caráter abrangente, com objetivos abertos e de difícil mensuração e, por vezes, representam uma situação ideal que o País deve buscar de forma contínua. O ministério assegura que vem acatando as recomendações e desenvolvido políticas públicas voltadas para os grandes temas.