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robo betnacional mines-Câmara dos Deputados aprova projeto que garante atendimento prioritário a pais e cuidadores de pessoas com deficiência no SUS

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A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, prevê também a regulamentação de cordões inclusivos e apoio psicossocial para aliviar a so
12 mar 2025 - 20h14
(atualizado às 20h39)
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Proposta foi aprovada com o objetivo de garantir que o Estado cumpra seu papel de proporcionar suporte contínuo e estruturado
Proposta foi aprovada com o objetivo de garantir que o Estado cumpra seu papel de proporcionar suporte contínuo e estruturado
Foto: CartaCapital

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Na terça-feira, 11, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir atendimento prioritário para mães e pais de pessoas atípicas no Sistema Único de Saúde (SUS), além de estender essa prioridade aos cuidadores responsáveis por indivíduos com deficiência ou doenças que requeiram cuidados especiais. A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, tem como objetivo aliviar a sobrecarga enfrentada por essas famílias e assegurar que o Estado ofereça suporte adequado para pais e filhos.

A relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), explicou que a prioridade de atendimento incluirá tanto suporte psicossocial quanto acompanhamento terapêutico. Segundo Marquetto, pais de filhos com necessidades especiais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, paralisia cerebral, TDAH, entre outras condições, enfrentam desafios diários significativos.

"Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tantorobo betnacional minespolíticas públicas quantorobo betnacional minesredes de apoio", afirmou a deputada, conforme a Câmara. Ela ressaltou que a proposta visa reduzir a sobrecarga emocional e proporcionar um ambiente mais inclusivo e acolhedor.

Além do apoio psicossocial, o projeto também inclui medidas como a regulamentação do uso de cordões inclusivos, como o símbolo de quebra-cabeça, amplamente reconhecido como o símbolo mundial do transtorno do espectro autista. Esses cordões são uma ferramenta importante para promover a inclusão e facilitar o acesso das pessoas com deficiência a serviços e direitos.

Outro ponto do projeto de lei é a inclusão das mães e pais atípicos como público prioritáriorobo betnacional minespolíticas de cuidados. A proposta também oferece orientações sobre benefícios assistenciais e encaminhamentos para programas de apoio familiar.

O projeto, que substitui o PL 3124/23, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tem como base o programa “Cuidando de Quem Cuida”, que já é implementado no Distrito Federal. 

Fonte: Redação Terra
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