7games app para baixar outros app-Crise dos Yanomami e marco temporal: por que 2023 foi um ano histórico e desafiador para os indígenas
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Em janeiro, o Ministério da Saúde declarou Emergência7games app para baixar outros appSaúde Pública de Importância Nacional diante da situação dos Yanomami
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O ano de 2023 se revelou um período de grande importância para as comunidades indígenas no Brasil, marcado por grandes desafios. Entre esses acontecimentos, dois elementos destacaram-se como protagonistas: a crise Yanomami e a discussão7games app para baixar outros apptorno do marco temporal.
Esses eventos não apenas evidenciaram as adversidades enfrentadas pelas população indígena, mas também catalisaram debates cruciais sobre seus direitos territoriais e a preservação de suas identidades culturais. Confira alguns momentos que tornaram 2023 um ano histórico para os indígenas.
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Crise Yanomami
Há anos, a Terra Indígena Yanomami, localizada no norte do país, sofre com a interferência de não indígenas na região devido ao garimpo ilegal, o que aumentou a degradação ambiental, doenças e a violência na área. Em dezembro do ano passado, a situação dos indígenas estava agravada por causa da desestruturação de órgãos de fiscalização e, principalmente, pelo desmonte de políticas públicas voltadas para essa comunidade executado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dessa forma, eles ficaram sem assistência, ao mesmo tempo7games app para baixar outros appque precisaram enfrentar a desnutrição e a contaminação das águas e do solo por causa do garimpo ilegal.
Os yanomami e suas crianças antes da crise
Em janeiro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a investigação de práticas de genocídio e outros crimes por parte do governo Bolsonaro, por causa da crise enfrentada pelos Yanomami que se agravou com a pandemia da Covid-19. Em 21 de janeiro, o Ministério da Saúde declarou Emergência7games app para baixar outros appSaúde Pública de Importância Nacional diante da situação e o governo do atual presidente Lula (PT) anunciou medidas emergenciais com o objetivo de socorrer as comunidades indígenas da Terra Yanomami.
Ministério dos Povos Indígenas
O governo Lula oficializou a criação do Ministério dos Povos Indígenas7games app para baixar outros appdecreto publicado em 1º de janeiro. O ministério é um grande marco na vida dos indígenas que, pela primeira vez, têm um ministério para atender exclusivamente as demandas da comunidade.
Comandada por Sônia Guajajara, deputada federal eleita7games app para baixar outros app2022 e natural da Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, a pasta também marcou Sônia como a primeira ministra indígena do Brasil.
Fatos sobre Sonia Guajajara, a ministra dos Povos Indígenas
A função da pasta é reconhecer, garantir e promover os direitos dos povos indígenas; proteger os povos isolados e de recente contato; demarcar, defender e gerir territórios e terras indígenas; monitorar, fiscalizar e prevenir conflitos7games app para baixar outros appterras indígenas e promover ações de retirada de invasores dessas terras.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) passaram a integrar a pasta.
Censo 2022
Em agosto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados do Censo 2022. Segundo os dados, o Brasil tem 1.693.535 milhão de pessoas indígenas, o que representa cerca de 0,83% da população total do país. O IBGE começou a mapear os povos indígenas em 1991, no entanto, o Censo de 2022 contou com uma ampliação inédita: lideranças indígenas participaram da coleta de dados e outras localidades indígenas foram consideradas, além das terras delimitadas. Essa nova metodologia estará presente nos próximos levantamentos.
Os 10 maiores povos indígenas do Brasil
Em 2010, o IBGE havia contabilizado 896.917 mil indígenas, o número representava 0,47% da população do país, o que configurou um aumento de 88,82% na população indígena em 2022. Dessa forma, o número de pessoas indígenas praticamente dobrou.
Marco temporal
Em setembro, o STF tornou inconstitucional o uso da tese de marco temporal7games app para baixar outros appprocessos na Justiça. Em seguida, o Senado aprovou por 43 votos a 21 o projeto que institui o marco temporal. A tese defende que terras indígenas só poderiam ser demarcadas com a comprovação de que os indígenas estavam no local determinado no dia 5 de outubro de 1988, na data da promulgação da Constituição Federal.
6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal
Em outubro, o presidente Lula vetou o principal ponto do projeto de lei do marco temporal. Na última quinta-feira, 14, o Congresso derrubou o veto presidencial. O veto foi derrubado na Câmara por 321 votos a 137 (e uma abstenção), e no Senado por 53 a 19. O Ministério dos Povos Indígenas declarou que vai acionar a Advocacia Geral da União para que o tema retorne ao STF.
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