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Durante o ano de 2022, a Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 pessoas de condições de trabalho escravojogar caca niquelum total de 462 ações de fiscalização realizadas no ano passado no Brasil. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, 83% das pessoas resgatadas se autodeclararam pretas ou pardas, 15% brancas e 2% indígenas.

Houve um aumento de cerca de 31,4% das pessoas encontradasjogar caca niquelsituação de trabalho escravojogar caca niquelcomparação com o ano de 2021, que teve 1.959 pessoas resgatadas dessas condições.

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"O resgate tem por finalidade fazer cessar a violação de direitos, reparar os danos causados no âmbito da relação de trabalho e promover o devido encaminhamento das vítimas para serem acolhidas pela assistência social", explicou o auditor fiscal do Trabalho Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae),jogar caca niquelinformações do Ministério do Trabalho e Previdência.

De acordo com dados do seguro-desemprego pagos aos trabalhadores resgatados, 92% deles são homens, sendo que 29% tinham entre 30 e 39 anos. Além disso, 51% residiam na região nordeste e outros 58% eram naturais dessa região. Em relação à escolarização, 23% dos resgatados declararam ter estudado até o 5° ano incompleto, 20% haviam cursado do 6° ao 9° incompletos e 7% se declararam analfabetos.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, há ações ocorridasjogar caca niquel2022 aindajogar caca niquelandamento, por isso o quantitativo de 2.575 de pessoas encontradasjogar caca niquelcondições de trabalho escravo contemporâneo ainda pode ser atualizado ao longo de 2023.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Os dados foram divulgados nesta semana pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdênciajogar caca niquelalusão ao 28 de janeiro, data conhecida como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

A data foi instituída pela a Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009,jogar caca niquelhomenagem aos auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinadosjogar caca niqueluma ação de fiscalizaçãojogar caca niquelfazendas no ano de 2004jogar caca niquelMinas Gerais. O episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí.

Além da data, a Lei nº 12.064 também prevê a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo com objetivo de chamar a atenção da sociedade para o problema no país e mobilizar ações para exigir ajogar caca niquelerradicação.

Durante o período eleitoral de 2022, Lula foi um dos candidatos a assinar a carta-compromisso contra o trabalho escravo, documento que pediu aos candidatos que estabelecessem como prioridade o combate a esse crimejogar caca niquelseus governos.

No Senado, há proposiçõesjogar caca niqueltramitação que buscam regulamentar as expropriações a quem se utiliza de exploração de trabalho escravo, segundo informações da Rádio Senado. Uma delas é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e do senador Rogério Carvalho (PT/SE), onde se estabelece que as propriedades rurais e urbanasjogar caca niquelque for identificada trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário.

Leia mais: Mulher com deficiência intelectual é resgatadajogar caca niquelcondições análogas à escravidão no RS

Crianças e imigrantes encontrados

Os dados divulgados revelam que 35 crianças e adolescentes foram encontrados submetidos a trabalho escravo. Do total de resgatados, 10 eram menores de 16 anos e 25 tinham entre 16 e 18 anos no momento do resgate.

O cultivo de café foi a atividadejogar caca niquelque mais crianças e adolescentes foram resgatados (24%), tendo sido encontradas crianças e adolescentesjogar caca niquelatividades esportivas, produção florestal, atividades de apoio à agricultura, cultivo de arroz, cultivo de coco-da-baía, criação de bovinos, fabricação de produtos de madeira, produção de carvão vegetal, cultivo de soja e confecção de roupas.

Além disso, o relatório mostra que 148 resgatados eram migrantes de outros países, o dobrojogar caca niquelrelação a 2021. Foram encontrados pelas equipes 101 paraguaios, 25 bolivianos, 14 venezuelanos, quatro haitianos e quatro argentinos.

O auditor fiscal Maurício Krepsky explica que, até o meio deste ano, será feito um novo estudo pela Detrae para que sejam divulgados dados de quantos desses imigrantes são vítimas de tráfico de pessoas. O estudo será divulgado no radar do tráfico de pessoas no Portal da Inspeção do Trabalho.

Locais e atividades dos trabalhos análogos à escravidão

Segundo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que realizou 32% do total das ações fiscais, ainda foram encontrados trabalhos análogos à escravidãojogar caca niquel16 dos 20 estados onde ocorreram ações. Apenas nos estados de Alagoas, Amazonas e Amapá, mesmo fiscalizados, não foram constatados casos de escravidão contemporâneajogar caca niquel2022.

"Nos estadosjogar caca niquelque não foram encontrados trabalhadoresjogar caca niquelcondições análogas à escravidão não significa para a Inspeção do trabalho que ali não há trabalho escravo. Isso também nos alerta para que a gente possa reavaliar novas ações, ver se os canais de denúncia estão sendo bem divulgados e investir maisjogar caca niquelplanejamento de inteligência fiscal", destaca Maurício Krepsky, chefe da Detrae, à Alma Preta Jornalismo.

O estado com mais flagrantes de trabalho escravo foi Minas Gerais, com 117 ações fiscaisjogar caca niquelestabelecimentos, tendo 1.070 trabalhadores resgatados. Em seguida estão Goiás, com 49 estabelecimentos fiscalizados e 271 trabalhos encontrados, e Bahia, com 32 ações fiscais e 82 pessoas resgatadas.

De acordo com informações do Ministério do Trabalho, o maior resgate de trabalhadores ocorreujogar caca niquelVarjão de Minas/MG, onde 273 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho na atividade de corte de cana-de-açúcar.

Do total das ações fiscais, 73% delas ocorreram na área rural, setor que também contribuiu com 87% dos resgates.

Sobre as atividades econômicas ruraisjogar caca niquelque os trabalhadores foram encontrados: 362 pessoas foram resgatadas no cultivo de cana-de-açúcar, 273jogar caca niquelatividades de apoio à agricultura, 212 na produção de carvão vegetal, 171 no cultivo de alho, 168 no cultivo de café, 126 no cultivo de maçã, 115jogar caca niquelextração e britamento de pedras, 110 na criação de bovinos, 108 no cultivo de soja, 102 extração de madeira e 68 na construção civil.

No meio urbano (27% das ações fiscais), foram resgatados 210 trabalhadores, com 68 nas atividades da construção civil, 63jogar caca niquelrestaurantes e 39jogar caca niquelconfecção de roupas. Já no trabalho escravo doméstico, foram encontradas pela fiscalização 30 pessoas,jogar caca niquel15 unidades da federação, com maior foco na Bahia, que teve 10 casos. Paraíba, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco tiveram três casosjogar caca niquelcada estado.

"Em razão da grande repercussão do resgate da trabalhadora doméstica, Madalena Gordiano, no final de 2020jogar caca niquelPatos de Minas/MG, o número de denúncias aumentoujogar caca niqueltodo país, o que levou a Inspeção do Trabalho a aumentar a fiscalização nesse setor com o objetivo de verificar possível situação de escravidão contemporâneajogar caca niquelambientes domésticos rurais e urbanos, sendo que essa situação foi encontradajogar caca niquel29 ações dentre as 43 realizadasjogar caca niquel2022", explicou Krepskyjogar caca niquelpublicação do Ministério do Trabalho.

As ações de fiscalização resultaramjogar caca niquelmais de R$ 8 milhõesjogar caca niqueldireitos trabalhistas pagos aos trabalhadores resgatados no meio urbano e rural.

Denúncia

As denúncias de trabalho análogos à escravidão são recebidas de forma remota e sigilosa pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo Sistema Ipê, plataforma lançadajogar caca niquel2020jogar caca niquelparceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"O Sistema Ipê realmente ajudou a aproximar a sociedade da Inspeção do Trabalho. A cada ano, o Ipê registra um número maior de denúncias recebidas", finaliza Maurício Krepsky.

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil também podem ser conferidos no Radar do Trabalho Escravo da SIT.

Plataforma reúne dados inéditos sobre desigualdades raciais no Brasil