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mr jack bet baixar-Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional

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20 jul 2023 - 10h46
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Fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas virou de uso nacional
Fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas virou de uso nacional
Foto: Roberto Suguino/Agência Senado

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Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17).

O projeto foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quando aprovado no Senadomr jack bet baixar15 de junho.

As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultasmr jack bet baixarvários países emr jack bet baixaralguns municípios brasileiros.

De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado. Durante a tramitação da matéria, Arns argumentou que “o cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”.

Fonte: Agência Senado

Fonte: Agência Senado
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