giros gratis novibet-Gilmar Mendes: podemos avançar no modelo existente para demarcação de terras indígenas
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu a reestruturação do modelo atual para demarcação de terras indígenas a fim de resolver os conflitos de terras. Gilmar citou acordo de conciliação recente envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu,giros gratis novibetMato Grosso do Sul.
"Espero que o modelo do acordo de Mato Grosso do Sul possa resolver conflitos existentesgiros gratis novibetMS egiros gratis novibetoutras partes do Brasil. Podemos avançar na melhoria institucional do modelo existente para demarcação para caminhar na resolução dos conflitos, porque o atual tem gerado paralisia", disse Mendes durante a audiência da mesa de conciliação da Suprema Corte que busca um acordo para demarcação de terras indígenas.
O acordo de conciliação firmado há uma semana prevê a retomada da área pela população indígena com indenização aos proprietários rurais. O acordo estabeleceu o pagamento da União aos proprietários da área de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias e de R$ 101 milhões pela terra nua. Os proprietários devem se retirar do localgiros gratis novibetaté 15 dias, quando a população indígena poderá ingressar na área. O acordo foi firmado com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Gilmar citou que o conflito na área se estendia há 30 anos. O ministro citou também o apoio e engajamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o acordo ser firmado. "Queremos uma convivência pacífica e avançar nos direitos indígenas e nos direitos da população circundante. Queremos que isso se façagiros gratis novibetpaz", afirmou o ministro.
A ideia da Suprema Corte é que o acordo de Mato Grosso do Sul sirva como modelo para demarcação de terras indígenas, sobretudogiros gratis novibetáreas de conflito.
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