estrela bet football-Governo Lula vai recriar Conselho LGBTQIA+ extinto por Bolsonaro

estrela bet football de 2024-12-24:Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

Extintoestrela bet football2019 pelo governo Bolsonaro (PL), o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGTQIA+ será recriado nas próximas semanas, revela Simmy Larrat, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBQTIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do governo de Lula (PT).

Em entrevista à Folha, a secretária explica que o conselho é um lugar da participação social, para que o ativismo LGBTQIA+ possa ajudar a criar políticas públicas.

Notícias relacionadas

Travesti Symmy Larrat será secretária dos direitos LGBTQIA+ do governo Lula

"Estamos mais perto das tomadas de decisão", diz primeira secretária dos Direitos LGBTQIA+

“A gente foi defenestrada da política pública”, diz secretária LGBTQIA

A gestão de Bolsonaro decidiu extinguir o conselho ainda no seu primeiro ano de governo, além de outros colegiados com a participação da sociedade civil. Após pressão, o conselho foi recriado, mas logo foi esvaziado pela gestão federal. Os representantes passaram de 15 para apenas 3.

A secretária destacou que os temas prioritários para a comunidade LGBTQIA+ são aqueles que atingemestrela bet footballsegurança, moradia e educação.

Larrat afirma que irá trabalhar para fazer valer decisões do Judiciário que contemplam a comunidade trans. “Precisamos construir normativas do governo federal para que estados e municípios saibam como agir”, afirmou.

Extinto por Bolsonaro

No dia 11 de abril de 2019,estrela bet footballmenos de 100 dias de governo, Bolsonaro assinou um decreto com a extinção de todos os conselhos deliberativos. A decisão também ‘enxugou’ o número de participantes da sociedade civilestrela bet footballfunções deliberativas. Com Bolsonaro passou de 500 para menos de 30.

No dia 27 de junho o decreto atingiu o funcionamento por completo do órgão. Um anos depois a  presidência anunciou a recriação do órgão, mas ele foi efetivamente esvaziado. Ficou definido que o Conselho Nacional de Combate à Discriminação defenderia os direitos de “minorias étnicas e sociais”, excluindo referências à comunidade LGBTQIA+

“A atitude do governo federal é, ao mesmo tempo, um ataque à democracia participativa e à participação popular, e aos direitos da população LGBT. No tocante à democracia participativa e à participação popular, o que está contido no Decreto não pode ser reconhecido como um “Conselho”, posto que suas prerrogativas eestrela bet footballcomposição estão absolutamente distantes do que caracteriza um verdadeiro conselho”, classificou o Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Conselho

Conselho Nacional de Combate à Discriminação é um conselho federal brasileiro sobre assuntos LGBT criadoestrela bet football9 de dezembro de 2010, através do decreto presidencial N º 7,388 de Lula e do Secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

*Com informações da Folha