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apostar em jogos de futebol gratis-8 anos depois, STF pode retomar a análise do uso de banheiro por pessoas trans

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Processo está parado no Supremo Tribunal Federal desde 2015
20 jun 2023 - 13h32
(atualizado às 13h33)
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Bandeira trans
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Foto: Profissas

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O caso de transfobia sofrido por Ama Santos Fialho,apostar em jogos de futebol gratis2008, na cidade de Florianopólis (SC), foi o estopim para abrir o debate sobre a regulamentação do uso de banheiros por pessoas trans. 

Na época do ocorrido, Ama foi proibida de utilizar o sanitário de mulheres do Beiramar Shopping, localizado no centro da capital.

Além de ser seguida por seguranças, ela também foi impedida de utilizar outros banheirosapostar em jogos de futebol gratislojas dentro do estabelecimento, o que a levou a fazer suas necessidades emapostarapostar em jogos de futebol gratisjogos de futebol gratisprópria roupa.

Após uma indenização de R$ 15.000 pelo constrangimento, o caso de Ama ganhou repercussão e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando o processo começou a ser julgado,apostar em jogos de futebol gratisnovembro de 2015, o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o caso e interrompeu o debate. Desde então o caso está parado, mas pode voltar a ser analisado nos próximos dias para discutir novamente a necessidade de indenização por danos morais a pessoas transgêneros que forem impedidas de utilizar o banheiro do gênero com o qual elas se identificam.

A justificativa utiizada pelo magistrado para o interrompimento do processo foi a de que a sociedade deveria ser ouvida por preocupação sobre a vulnerabilidade de mulheres e meninas, que poderiam correr perigo se uma pessoa simplesmente vestida de mulher entrasse nos banheiros com más intenções.

Os dois votos favoráveis à população trans são dos ministros Roberto Barroso, relator do caso, e Edson Fachin. Durante seu voto na sessão realizada aindaapostar em jogos de futebol gratis2015, Barroso declarou que "destratar uma pessoa por ser transexual é a mesma coisa que a discriminação por ser negro, judeu, mulher, índio [SIC!] ou gay. É simplesmente injusto quando não manifestamente perverso".

Além disso, o ministro afirmou que ainda que gere algum desconforto a presença de uma mulher transapostar em jogos de futebol gratisáreas comuns do banheiro feminino, ele não é comparável ao constrangimento que ela passariaapostar em jogos de futebol gratisum banheiro masculino.

Fonte: Redação Terra
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