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Dois projetos de lei foram apresentados na Câmara após a realização da 27ª Parada LGBT+ de São Paulo, a maior do mundo
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Os deputados federais Gilvan da Federal (PL-ES) e Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) apresentaram dois projetos de lei que proibem a participação de crianças e adolescentesesporte da sorte aposta futebolparadas LGBTQIA+. As propostas foram protocoladas na Câmaraesporte da sorte aposta futebol14 de junho, três dias após a realização da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, considerada a maior do mundo.
O texto apresentado por Gilvan, estabelece multa no valor de R$ 30 mil aos organizadores da parada e R$ 15 mil aos responsáveis pelo menor de idade. Além disso, o projeto também estabelece que seja proibida a divulgação de materiais que contenham a exposição de crianças e adolescentesesporte da sorte aposta futeboleventos do tipo, tantoesporte da sorte aposta futebolveículos de comunicação quantoesporte da sorte aposta futebolredes sociais. Neste caso, seria aplicada multa de R$ 5 mil por hora na divulgação.
Ao Terra, o deputado alegou que "crianças são inocentes". "Não devem participar de eventos que contenham sexualização, pessoas semi-nuas, etc. O projeto visa proteger a pureza e a inocência de nossas crianças", afirmou.
Já o projeto apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório proíbe a participação ou exposição de crianças e adolescentes menores de 16 anos ou suas imagensesporte da sorte aposta futebolqualquer eventoou local, público ou privado, envolvendo conteúdos que "proporcionem" ou "incentivem" a sexualização precoce desses menores. O parlamentar cita bailes, caminhadas e festas destinadas à promoção de ações afirmativas de gênero ou ao incentivo de escolha à orientação sexual.
Em caso de descumprimento, o parlamentar sugere aos autores e financiadores as sanções previstas no art. 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na justificativa do projeto, o deputado julgou como "deturpação" o bloco Crianças Trans Importam, que integrou a 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. Isidório ainda falouesporte da sorte aposta futebol"opção da natureza Divina".
"Crianças e adolescentes têm direito a participar de eventos desde que sejam respeitadas aesporte da sorte aposta futebolcondição peculiar de pessoa aindaesporte da sorte aposta futebolformação de seu caráter e princípios psicossocial, sentimental, moral, ético e tambémesporte da sorte aposta futebolformação do seu desenvolvimento físico, conforme previsto no art. 227 da Constituição e nos arts. 4º e 71 do ECA", diz o texto.
O Terra entrouesporte da sorte aposta futebolcontato com a organização da Parada do Orgulho LGBT+ de São Pauloesporte da sorte aposta futebolbusca de um posicionamento. No entanto, a assessoria de imprensa da entidade informou que não seria possível se manifestar nesta sexta-feira, 16, apenas na segunda, 19. O espaço segue aberto para manifestações.
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