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casa de apostas esportivas-Programacasa de apostas esportivasSP prevê remuneração a indígenas que protegerem a biodiversidade no Estado

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Etapa inicial do projeto terá investimento de R$ 600 mil e deve beneficiar 134 famílias
6 fev 2023 - 21h07
(atualizadocasa de apostas esportivas7/2/2023 às 09h25)
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O governo de São Paulo prevê remunerar indígenas que ajudarem na preservação da biodiversidadecasa de apostas esportivasunidades de conservação do Estado. A Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística vai empossar nesta terça-feira, 7, quatro conselheiros dos povos originários que vão integrar o comitê especial vinculado ao Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) - Guardiões da Floresta. Os conselheiros são representantes da região do Vale do Ribeira, do litoral sul, do litoral norte e do interior do Estado.

Justiça decide que indígenas da etnia guarani poderão continuar emcasa de apostas esportivasaldeia, no interior do Parque Estadual de Intervales, no Vale do Ribeira, região sul do Estado de São Paulo
Justiça decide que indígenas da etnia guarani poderão continuar emcasa de apostas esportivasaldeia, no interior do Parque Estadual de Intervales, no Vale do Ribeira, região sul do Estado de São Paulo
Foto: Arte Guarani / Divulgação / Estadão

O anúncio da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ocorrecasa de apostas esportivasmeio ao estado de emergênciacasa de apostas esportivassaúde pública no território indígena Yanomami,casa de apostas esportivasRoraima, declarado pelo governo federal após alta de casos de malária, desnutrição infantil e problemas de abastecimento na Amazônia. As imagens de indígenas magros e abatidos, entre eles várias crianças, chamaram a atenção nas redes sociais para a crise humanitária, reflexo de problemas de assistência e avanço do garimpo ilegal no território Yanomami.

O programa Guardiões da Floresta,casa de apostas esportivasSão Paulo, vai pagar uma contraprestação pelos serviços ambientais realizados por comunidades indígenascasa de apostas esportivasáreas naturais protegidas. De acordo com a pasta, o programa terá um aporte R$ 600 mil de investimentos e deverá beneficiar 134 famílias originárias.

O público prioritário do programa são as comunidades indígenas que vivemcasa de apostas esportivasáreas sobrepostas às unidades de conservação geridas pelo Estado de São Paulo, oucasa de apostas esportivasZonas de Amortecimento (que ficam no entorno de uma unidade de conservação) e, subsidiariamente,casa de apostas esportivasoutras áreas naturais estaduais protegidas.

O programa foi instituídocasa de apostas esportivasagosto de 2022 e, antes de ser implementado de forma integral, passará por uma fase de teste. Nesta primeira etapa, um projeto piloto será implementadocasa de apostas esportivasseis terras indígenas que tenham sobreposição com unidades de conservação estaduais de Proteção Integral, Uso Sustentável ou Zonas de Amortecimento.

A fase seguinte do projeto prevê abertura de edital para a implementação do programacasa de apostas esportivastodos os 29 territórios indígenas que também fazem esse tipo de sobreposição com as unidades de conservação. A terceira fase, segundo a pasta, é a abertura de inscrição de planos de trabalho para todas as terras indígenas do Estado.

Comunidades indígenas e gestores das unidades de conservação deverão apresentar planos com detalhes das atividades que serão realizadas, abrangência territorial do serviço, cronograma preliminar das ações, indicadores para monitoramento do trabalho feito e da efetividade do programa, e também uma estimativa dos valores empenhados para a execução dessa proteção do território.

Comitê Gestor

O Comitê Gestor que será apresentado nesta terça-feira será deliberativo também. Ou seja, terá o poder de tomar decisões sobre a gestão e os rumos do projeto Guardiões da Floresta.

Definir a alocação dos recursos entre as regiões e eixos do projeto; avaliar a conformidade dos planos de trabalho apresentados e propor eventuais alterações; promover reuniões ordinárias a fim de avaliar a execução do programa; bem como acompanhar os resultados do pSA são algumas das ações que são da competência do comitê gestor.

Além dos quatro representantes indígenas, o projeto do programa prevê que comitê também seja integrado por dois representantes da Funai, indicados pela Coordenação Regional Litoral Sudeste da Fundação Nacional do Índio; dois membros da Fundação Florestal e dois da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo.

Estadão
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