Script = https://s1.trrsf.com/update-1734630909/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

registrar na premier bet-Robinho:registrar na premier betque fase está o processo por estupro na Itália e possível prisão no Brasil

registrar na premier bet

STJ deve avaliar nessa semana pedido da defesa do ex-jogador condenado a nove anos de cadeia
15 ago 2023 - 14h40
(atualizado às 15h31)
Compartilhar
Exibir comentários
Robinho aguarda decisão do STJ sobre o cumprimento no Brasil de pena de nove anos de prisão por estupro coletivo de uma jovem albanesa na Itália
Robinho aguarda decisão do STJ sobre o cumprimento no Brasil de pena de nove anos de prisão por estupro coletivo de uma jovem albanesa na Itália
Foto: Divulgação/Santos FC

registrar na premier bet de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

O ex-jogador Robinho aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o cumprimento no Brasil de pena de nove anos de prisão por estupro coletivo de uma jovem albanesa na boate Sio Café de Milão, na Itália,registrar na premier bet2013. O processo corre nas esferas judiciais brasileiras desde janeiro, quando a Justiça italiana remeteu ao País a ordem de prisão para homologação e execução.

As leis brasileiras impedem que um cidadão do País seja extraditado para cumprimento de penaregistrar na premier betterritório estrangeiro. No entanto, há a possibilidade de que a Justiça acate o julgamento italiano, e Robinho seja encarcerado no Brasil. O ex-atacante do Santos e da seleção brasileira entregou o passaporte e está proibido de deixar o País.

O Estadão preparou uma série de perguntas e respostas sobre o caso Robinho a fim de explicar o que se sabe sobre o processo eregistrar na premier betque fase ele se encontra na Justiça brasileira.

A Justiça brasileira já decidiu se Robinho será preso?

Não. Em janeiro, o ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio, enviou ao governo brasileiro por meio de canais diplomáticos o pedido da execução da pena de Robinho no Brasil. O Itamaraty, então, encaminhou o documento para análise do Departamento de Repatriação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI). Depois, o pedido foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Procuradoria Geral da República (PGR), que deu um parecer favorável à prisão do ex-jogador.

Qual a função do STJ na decisão sobre a execução da pena de Robinho no Brasil?

Ao STJ cabe verificar aspectos formais da sentença, sem reexaminar o casoregistrar na premier betsi. O órgão examina se quem proferiu a sentença do país de origem era competente, se a sentença transitouregistrar na premier betjulgado, isto é, não há mais recursos, e se a documentação está traduzida por um tradutor juramento para o português e consularizada.

Há prazo para a decisão do STJ sobre o caso Robinho?

Não há um prazo determinado para a decisão final ser proferida. O STJ pode demorar anos para avaliar a depender do tramitação interna e dos questionamentos feitos pela defesa do acusado.

Em que etapa o caso Robinho está no STJ?

Está previsto para o dia 16, quarta-feira, uma sessão com os 15 ministros mais velhos do STJ para avaliar um pedido da defesa de Robinho que deseja ter acesso à tradução do processo. Em abril, a solicitação foi rejeitada pelo relator Francisco Falcão. Após pedido de vistas do ministro João Otávio de Noronha, o processo voltaria à Corte Especial no último dia 2, mas o relator precisou se ausentar da sessão, provocando novo adiamento.

Robinho pode contestar a decisão da Justiça italiana?

O caso de Robinho está transitadoregistrar na premier betjulgado na Itália. Portanto, não cabem novos recursos no país europeu. O processo aqui no Brasil também não abre margem para os advogados fazerem questionamentos quanto ao mérito da condenação. Ou seja, não se pode questionar as provas ou alegar inocência diante da Justiça. Apenas as questões formais podem ser revisitadas, como no caso a ser avaliado nessa semana sobre o acesso ao conteúdo da condenaçãoregistrar na premier betportuguês.

O crime de estupro prescreve? O crime de estupro prescreve?

Estadão
Compartilhar

Fontes de referência

  1. cassino roleta como jogar
  2. whatsapp bet 365
  3. bonus sem deposito bet

    1. TAGS
Publicidade
Publicidade
Seu Terra












Recomendado por Taboola












Publicidade
Publicidade