oq e x2 na betano-Senado aprova pagamento de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência
oq e x2 na betano
Implementação de nova medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha depende de sanção do presidente Lula
oq e x2 na betano de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
O Senado aprovou o projeto de Lei que garante o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, a vítimas de violência doméstica, nesta quarta-feira (16).
- Senadores e senadoras aprovaram o PL 4.875/2020, de autoria da ex-deputada Marina Santos, do Republicanos do Piauí, que altera a Lei Maria da Penha para incluir no rol das medidas protetivas de urgência o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
- Não foram estipulados valores. A determinação é que a situação de vulnerabilidade da vítima seja levadaoq e x2 na betanoconsideração no momento de estipular a assistência.
- O projeto define que os Estados, Distrito Federal e Municípios poderão se valer de verbas da assistência social para bancar o auxílio-aluguel para as vítimas de violência doméstica.
-s1633vfh8qpk.jpg)
5 coisas que você não sabia sobre a Lei Maria da Penha
- "Do ponto de vista econômico, a proposição permite que o auxílio-aluguel seja graduadooq e x2 na betanofunção da situação de vulnerabilidade social e econômica da vítima. Assim, o benefício admite ajustes e focalizações capazes de garantir que,oq e x2 na betanocada caso concreto, a proteção conferida à vítima seja, de fato, eficaz e integral", afirmou a relatora do projeto, Margareth Buzetti (PSD-MT).
- Após aprovação no Senado, o texto aguarda a sanção do presidente Lula (PT) para ser implementado.
-s163vxzsn8ti.png)
-qy258sj8u3ht.png)
-1hv60xfb8kzmr.jpg)
