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como fazer apostas no esporte da sorte-STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

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Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas
7 jun 2023 - 15h15
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Julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes
Julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam emcomo fazer apostas no esporte da sorteposse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavamcomo fazer apostas no esporte da sortedisputa judicial na época.

O julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista do processocomo fazer apostas no esporte da sortesetembro de 2021, suspendendo a análise do caso. O placar do julgamento está empatadocomo fazer apostas no esporte da sorte1 a 1. Antes da interrupção, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama,como fazer apostas no esporte da sorteSanta Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil Agência Brasil
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Fontes de referência

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