betano libertadores-STF pode soltar Robinho, condenado por estupro, na primeira quinzena de setembro; entenda
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Ex-jogador, que está presobetano libertadoresTremembé (SP) desde março, terá pedido de habeas corpus julgado pelo STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga entre os dias 6 e 13 de setembro o pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, presobetano libertadoresTremembé (SP) desde março. Se o pedido for aceito, o ex-atacante deverá ser solto.
A defesa de Robinho contesta o cumprimentobetano libertadoresterritório brasileiro da condenação por estupro coletivo, realizada pela Justiça da Itália, e alega que o caso que o levou à prisão deveria ser reaberto e julgado novamente, dessa vez no Brasil.
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Condenado por estupro: relembre o julgamento de Robinho na Itália
Robinho está preso porque outra instância jurídica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou,betano libertadoresmarço, a transferência da pena, que foi solicitada pela Justiça italiana. Outra opção seria a extradição do brasileiro, mas a Lei não permite que brasileiros natos sejam enviados para cumprir a condenaçãobetano libertadoresoutros territórios.
O ministro Luiz Fux é o responsável pelo caso. A defesa já fez um pedido anterior para soltar Robinho, mas a requisição foi negada pelo próprio Ministro Fux. O pedido de habeas corpus será julgado remotamente.
Os advogados do ex-jogador do Santos, Real Madrid e Seleção Brasileira tentam também reduzir a pena do atacante, orientando o cliente a realizar cursos e participar de clubes de leitura. No caso do curso, cada 12 horas cursadas podem abater um dia de pena. No caso dos livros, são quatro dias para cada exempliar lido. Nas duas situações, no entanto, a redução não é automática: o benefício só é dado após autorização do Poder Judiciário.
O habeas corpus não inocenta o réu, mas permite que estejabetano libertadoresliberdade enquanto busca outros meios legais de defesa ou recurso.
Sobre o caso
Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo, cometidobetano libertadores2013, quando era atleta do Milan. Segundo as investigações, ele estava com outros cinco homens no momento do fato. Segundo as investigações, a mulher, albanesa, chegou a ficar incosncientebetano libertadoresfunção do consumo excessivo de álcool.
No entanto, o atacante não foi preso porque não estava no país à época da condenação,betano libertadores2022. Sem possibilidade legal de extradição, a Justiça italiana solicitou o cumprimento da pena no Brasil.
Ministros do Supremo Tribunal de Justiça acataram o pedido, julgando que o ex-atleta deveria cumprir a pena imediatamente,betano libertadoresregime fechado.
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