copa betpix365-Análise: Supremo deveria é enfrentar morosidade da Justiça
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Toffoli não quer interpretar o princípio e a garantia da presunção de não culpabilidade, e inventa um escapismocopa betpix365 de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
Mais uma vez, o STF - que se apresenta como técnico-jurídico, mas é político como é a Corte suprema norte-americana que lhe serviu de modelo - vai se debruçar sobre a constitucionalidade de artigo da lei processual penal a impedir a execução de condenação não passadacopa betpix365julgado.
No momento, a pergunta é: estaria o STF a apreciar a limitação da garantia constitucional da presunção de não culpabilidade se tivéssemos: processo criminal com prazo razoável de duração, menos instâncias, órgãos colegiados julgadorescopa betpix365primeiro grau, menor número de recursos e regimentos de tribunais sem tantos atalhos? Até um reprovadocopa betpix365exame da OAB responderia com um rotundo não.
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O STF não irá enfrentar a verdadeira causa que é a morosidade da Justiça. Apenas irá interpretar uma garantia constitucional pétrea. Mas atenção para um novo contorcionismo jurídico que virá por proposta do presidente do STF, Dias Toffoli, que entende que a execução provisória só pode ocorrer após a confirmação da condenação pelo STJ. Toffoli não quer interpretar o princípio e a garantia da presunção de não culpabilidade. Inventa um escapismo.
*DESEMBARGADOR APOSENTADO, É PRESIDENTE DO INSTITUTO GIOVANNI FALCONI DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
