ag sports bet-50 anos do AI-5: a história dos 6,5 mil militares perseguidos pela ditadura
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Proporcionalmente, os militares foram a categoria mais atingida por violações de direitos durante a ditadura: foram mais de 6,5 mil oficiais e praças cassados, perseguidos, presos ou torturados.
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Piloto de caça do Brasil durante a Segunda Guerra Mundial, o então tenente Rui Moreira Lima, do Rio, participou de 94 missões na Itália entre novembro de 1944 e maio de 1945, como membro da Força Expedicionária Brasileira.
Mas a artilharia dos aviões nazistas não foi o único ataque que precisou enfrentar emag sports betcarreira a serviço da Aeronáutica brasileira.
Mesmo sendo um condecorado membro das Forças Armadas, tendo voltado ao Brasil como herói de guerra, escrito um livro sobre a atuação brasileira na Segunda Guerra e mais tarde tendo se tornado brigadeiro, Moreira Lima foi perseguido, preso e torturado pelo governo durante a Ditadura Militar.
Em 1964, o brigadeiro foi deposto do comando da Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, por ser considerado um democrata e ter abertamente se oposto ao golpe militar - que,ag sports bet31 de março daquele ano depôs o presidente João Goulart e estabeleceu um regime autoritário que durou até 1985. Moreira Lima foi preso, aposentado compulsoriamente e teve a família perseguida.
Ele já trabalhava na iniciativa privada, nos anos 1970, quando seu filho, Pedro, foi sequestrado pelos agentes da repressão. "Meu filho ficou apavorado, tinha 20 anos", contou Moreira Limaag sports betum depoimento emocionado à Comissão da Verdadeag sports bet2012, quando tinha 93 anos.
Logoag sports betseguida o brigadeiro foi sequestrado por sargentos do Exército a mando do Doi-Codi. Ficou três dias preso e foi submetido à privação de sono. "Passei três dias nessa masmorra lá. Para ir fazer as necessidades os soldados ficavam me olhando, apontando a metralhadora", contou.
O caso de Moreira Lima não foi o único:ag sports betmais de duas décadas de ditadura no Brasil, o regime perseguiu, prendeu ou torturou 6.591 militares. Os dados foram compilados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída pelo governo brasileiroag sports bet2011 para investigar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988 por agentes públicos e outras pessoas a serviço do Estado.
A CNV foi feita no molde de comissões feitas no Chile e na Argentina, que fizeram as investigações muito antes do Brasil, logo após o fim de suas ditaduras - e usaram os relatórios para julgar centenas de pessoas e condenar mais de 700 por crimes cometidos durante os governos autoritários.
O relatório final da CNV foi publicadoag sports betdezembro de 2014, com um número oficial de 434 mortos e desaparecidos - e sem um número final de pessoas torturadas, cujos casos não foram investigados um a um.
Como ocorria a repressão?
A repressão aos militares começou logo após o golpe, com a cassação, prisão e constrangimento de oficiais e militares que divergiam do grupo que tomou o poder.
"Os militares foram perseguidos de várias formas: mediante expulsão ou reforma, sendo seus integrantes instigados a solicitar passagem para a reserva ou aposentadoria; sendo processados, presos arbitrariamente e torturados; quando inocentados, não sendo reintegrados às suas corporações; se reintegrados, sofrendo discriminação no prosseguimento de suas carreiras. Por fim, alguns foram mortos", descreve o relatório da CNV.
"De fato a grande 'cirurgia' foi realizadaag sports bet1964", explica o cientista político Paulo Ribeiro da Cunha, professor da Unesp e membro da Comissão da Verdade, referindo-se à remoção dos militares que se opunham ao regime. "Mas foi uma perseguição continuada, que se manteve e se intensificou na fase posterior."
E foi o Ato Institucional número 5 (AI-5), assinado pelo general Artur da Costa e Silva há exatamente 50 anos, que deu instrumentos para o regime intensificar ainda mais a repressão - inclusive aos militares.
O AI-5 autorizou uma série de medidas de exceção, permitindo o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos parlamentares, intervenções federais, prisões até então consideradas ilegais, e suspensão dos direitos políticos dos cidadãos.
"A maior parte das prisões (de oficiais e praças) foi no pós-68 (após o AI-5), com muitos deles sendo presos até com os filhos", conta Ribeiro da Cunha.
Segundo o cientista político, a ditadura usava as famílias para atingir os oficiais, com os filhos sendos obrigados a sair dos colégios e ataques (inclusive estupros) de mulheres dos militares.
Após o endurecimento do regime, houve perseguição inclusive de militares que haviam apoiado o golpeag sports bet1964, mas que se opunham aos aspectos mais violentos e cujo objetivo era devolver o governo aos civis depois de um curto período.
Moreira Lima foi uma das vítimas do endurecimento ocorrido com o AI-5. Após o depoimento do brigadeiro, a Comissão da Verdade criou um grupo de trabalho especial para investigar as perseguições sofridas por militares durante a ditadura.
"Proporcionalmente, os militares foram o grupo social mais afetado pela repressão", afirma Paulo Ribeiro da Cunha, que participou do grupo de trabalho.
O brigadeiro Moreira Lima morreu aos 94 anos,ag sports bet2013, menos de um ano após dar seu depoimento à CNV.
Na reverencial homenagem feita pela FAB após seu falecimento,ag sports betque Moreira Lima é chamado de "herói", de "lendário", de um dos "guerreiros da Nação que serão lembrados indefinidamente", não há menção às inúmeras violações de direitos a que foi submetido pela Ditadura Militar.
No diaag sports betque o AI-5 completa 50 anos, a BBC News Brasil reuniu histórias de alguns dos outros militares que, como o brigadeiro Moreira Lima, também foram perseguidos durante a Ditadura Militar.
O brigadeiro Teixeira, que teve a casa incendiada e os filhos presos
Assim como Moreira Lima, o brigadeiro Francisco Teixeira também havia servido durante a Segunda Guerra - ajudou a implantar o uso dos caças modelo P-40 e participou de patrulhas no litoral do nordeste e da cobertura de comboios marítimos que eram atacados por submarinos alemães e italianos.
Nacionalista, participou da campanha do "Petróleo é Nosso" e foi chefe de gabinete do ministro da Aeronáutica e subchefe do Estado Maior das Forças Armadas. Em, 1964 era comandante da 3ª Zona Aérea, no Rio de Janeiro e era considerado o líder da ala militar nacionalista na Aeronáutica.
"Meu marido sempre participou da legalidade, sempre foi a favor de que se cumprissem as leis do pais, a Constituição" afirmou a mulher do brigadeiro, Iracema Teixeira,ag sports betum depoimento à CNVag sports bet2013. "E por isso era mau visto pelo grupos que queriam o poder de qualquer maneira."
Foi preso emag sports betcasaag sports betCopacabana pouco depois da deposição de João Goulart e ficou incomunicável por 50 dias. Depois foi afastado da FAB e teve os direitos políticos cassados por dez anos. Teve também a cidadania suspensa e foi considerado oficialmente morto -ag sports betmulher passou a receber pensão como viúva.
"Nos primeiros anos do regime essa era a principal forma de perseguição. Os oficiais eram expulsos, considerados mortos, não tinham direito nenhum. Tinham que trabalharag sports betmil coisas pra sobreviver", afirma Paulo Ribeiro da Cunha.
Foi o caso do brigadeiro Teixeira, que teve a carteira de piloto também cassada e não podia exercer a profissão. Para se manter, criou um curso supletivo com a mulher. Em novembro de 1969 o brigadeiro teveag sports betcasa incendiada - o episódio nunca foi esclarecido pela polícia.
Após a posse do general Emílio Garrastazu Médiciag sports bet1969, Teixeira foi preso e mantido incomunicável por 50 dias na Vila Militar.
"Toda vez que mudava o 'presidente' meu marido era preso, como se ele - já deposto, aposentado - fosse reagir sozinho", contou Iracema Teixeira.
Seu filho Aloísio, que era estudante da PUC (Pontifícia Universidade Católica) e foi acusado de ser comunista, também foi preso durante 6 meses e chegou a ser torturado na Ilha das Flores. Teixeira foi visitá-lo, e quando soube que o filho seria ouvido novamente, começou a ligar para todos os colegas militaresag sports betbusca de ajuda.
"Eu falei com uns dois ou três que estavam na ativa, e um deles agiu muito, talvez tenha até ajudado o Aluísio, porque fez um escândalo na hora do almoço contra aquilo: 'Como é que a Marinha faz uma coisa dessas, torturando o filho de um colega nosso!'", contou o brigadeiro Teixeira,ag sports betdepoimento ao CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil), da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
No início dos anos 1970, o brigadeiro foi preso novamente, desta vez com filha, Maria Lúcia Werneck Viana.
"Primeiro foram na casa dela, ela não estava, quebraram o telefone, fizeram uma violência qualquer. Depois, uma noite, foram láag sports betcasa, mas não entraram, procuraram por ela na portaria. O fato é que, à noite, eu resolvi ir ao apartamento dela e estava lá quando eles chegaram", contou ele no mesmo depoimento ao CPDOC.
Em julho 1983, poucos meses antes de morrer devido a um câncer, aos 74 anos, Teixeira fundou a Associação Democrática e Nacionalista de Militares, que reunia militares cassados e perseguidos pela ditadura.
"O brigadeiro Teixeira deixou para nós exemplos de firmeza de caráter e tolerância, atributos que tornaram possível a construção daag sports betsólida liderança militar e política", afirmou o então ministro da Defesa Nelson Jobimag sports betuma homenagem ao brigadeiroag sports bet2011.
O tenente Wilson, que fugiu para o Uruguai
Boa parte dos militares cassadosag sports bet1964 já havia ficado marcada pelos setores golpistas quando o presidente Jânio Quadros renunciouag sports bet1961 e os ministros militares assumiram a posição de tentar impedir a posse do vice-presidente.
A Campanha pela Legalidade, que defendeu a normalidade democrática e naquele ano saiu vitoriosa, teve adesão de unidades militares das três forças, com oficiais se mobilizando para garantir o cumprimento da Constituição.
"Todos quantos haviam tomado posiçãoag sports bet1961 ficaram marcados dentro e fora dos quartéis. Éramos olhados como malditos, perigosos. Mas não nós amedrontávamos, passamos a ter cada vez mais atitudes políticas", escreveu mais tarde o tenente José Wilson da Silva, que na época primeiro sargento do Depósito de Material de Engenharia.
"Vários oficiais da Marinha, da Aeronáutica e do Exército que se mobilizaramag sports betdefesa da Constituição foram presos e depois liberados. Posteriormente,ag sports bet1964, foram cassados."
O tenente foi eleito vereadorag sports betPorto Alegreag sports bet1964, mas como estava ameaçado de prisão, fugiu para o Uruguai. Foi cassado e só conseguiu a reintegração ao Exércitoag sports bet1980 após a lei da Anistia - ele retornou com o posto de capitão da reserva.
O marechal Lott, enterrado sem honras militares
O marechal Henrique Teixeira Lott também estava entre os que sofreram por conta de seu posicionamentoag sports betdefesa da democraciaag sports bet1961.
Lott já estava na reserva e havia inclusive concorrido à presidência pela coligação PTB/PSDag sports bet1960, quando foi derrotado por Jânio Quadros. Anticomunista e nacionalista, tinha postura legalista abertamente conhecida.
Diante da renúncia do adversário, no ano seguinte, e do perigo de golpe, ele fez um pronunciamento às Forças Armadas, transmitido pelo rádio, que falava da intenção do ministro da Guerra de impedir que João Goulart entrasse no exercício de suas funções.
"Mediante ligação telefônica, tentei demover aquele eminente colega da prática de semelhante violência, sem obter resultado", dizia o Marechal Lott. "Sinto-me no indeclinável dever de manifestar o meu repúdio à solução anormal e arbitrária que se pretende impor à Nação."
"Dentro dessa orientação, conclamo todas as forças vivas do país, as forças da produção e do pensamento, dos estudantes e intelectuais, dos operários e o povoag sports betgeral, para tomar posição decisiva e enérgica no respeito à Constituição e preservação integral do regime democrático brasileiro, certo ainda de que os meus camaradas das Forças Armadas saberão portar-se à altura das tradições legalistas que marcamag sports bethistória no destino da Pátria."
Esse pronunciamento o levou à prisão, onde ficou por 15 dias. Após o golpe de 1964, ele foi impedido de de lançarag sports betcandidatura a governador do Rio de Janeiro e retirou-se da vida pública. Quando morreu,ag sports bet1984, foi enterrado sem honras militares.
O general Bevilacqua, que chamava o golpe de "revolução"
O general Pery Constant Bevilacqua ainda estava na ativaag sports bet1968, quando o regime militar decretou o AI-5.
Embora tenha sido um dos generais contrários ao golpe de 1964, até o fim da vida chamava o episódio de "revolução". Era do grupo que acreditava que os militares deveriam devolver o governo aos civis após livrar o país do que afirmava ser uma "ameaça comunista".
Muito católico, ideologicamente de direita, anticomunista convicto, se opôs firmemente ao endurecimento do regimeag sports bet1968.
Queria evitar que o regime "se comprometesse irremediavelmente e se afogasse na ignomínia de um hediondo crime de sangue e destruição", conforme declarou mais tardeag sports betuma entrevista à escritora Maria Rita Kehl e ao jornalista Inimá Simões. Ele se referia aos ataques a bomba planejados por militares, que pretendiam culpar os comunistas e obter apoio para se manter no poder.
Foi cassado logo depois do ato institucional, pouco tempo antes de se aposentar. Em 1977, se filiou ao MDB e passou a fazer campanha pela anistia.
"O AI-5 foi o maior erro jamais cometidoag sports betnosso país e comprometeu os ideais do movimento de 31 de março", afirmou o general na mesma entrevista.
"Os fatos levam à conclusão de que será sempre preferível suportar um mau governo a fazer uma boa revolução. A terapêutica revolucionária agrava os males do doente -a democracia- quando não o mata. Mais de três quartos de século de vida me permitem essa conclusão definitiva."
A BBC News Brasil procurou o Ministério da Defesa para falar sobre as medidas de reintegração tomadas após a redemocratização, mas a pasta não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
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