aposta copa 2024-Bolsonaro desafia STF e concede indulto a Daniel Silveira

ia cinematográfica americana. Também é chamado Tinseltown. Hollywood História, Filmes,

Mapa, Sign, & Facts > Britannica britannica : lugar.: Hollywood-Califórnia 👌 Hollywood, é

rs will experience Influential battles do World War II as they fight for victorry cross

me Eastern and Western Frontes from 🌞 Europe.the Pacific

O congressista havia sido condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um dia antes por coaçãoaposta copa 2024processo judicial e por tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.

Notícias relacionadas

Diretor da Galeazzi & Associados é uma das vítimas de queda de avião no RS; conheça

Avião atinge casa e cai sobre loja de móveisaposta copa 2024Gramado; tripulantes não sobreviveram, diz Leite

Policial civil de SP que era da equipe de segurança de Gusttavo Lima é preso

Além disso, Silveira perdeu seus direitos políticos e seu mandato, além do pagamento de multa. Essas punições não são beneficiadas pelo perdão presidencial. Com o termo técnico de "graça", esse indulto individual é uma prerrogativa do presidente com base no artigo 84 inciso 12 da Constituição Federal.

Nas redes sociais, Bolsonaro justificou a medida dizendo que a "liberdade de expressão é pilar essencial da sociedadeaposta copa 2024todas as suas manifestações". No entanto, esse é mais um ataque do mandatário contra decisões do STF, como vem ocorrendoaposta copa 2024vários momentos de seu governo.

Silveira é conhecido por defender o Ato Institucional nº 5 (AI-5), baixadoaposta copa 20241968 e que suspendia os direitos políticos dos cidadãos, perseguia quem criticava a ditadura, sendo o mais duro dos decretos a limitar todas as liberdades dos cidadãos, além do fechamento do STF e do Legislativo e a intervenção militar para pôr fim à democracia.

No entanto, juristas afirmam que a medida pode ser considerada nula, já que o julgamento de Silveira ainda não terminou - cabem recursos - ou que essa medida é um desvio de finalidade, já que o deputado é aliado de Bolsonaro e não houve discussão de liberdade de expressão durante o processo no STF. .