jogos de casino a dinheiro real-4 motivos que levaram o Rio a decretar estado de calamidade pública
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Na reta final para a Olimpíada, o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, chamando a atenção para a gravidade da crise que atinge as finanças do Estado menos de 50 dias antes de sediar para o maior evento esportivo mundial.
O decreto do governadorjogos de casino a dinheiro realexercício Francisco Dornelles (PP), publicado nesta sexta-feira, cita a "grave crise econômica", a "queda da arrecadação do ICMS e dos royalties do petróleo", "severas dificuldades na prestação de serviços essenciais" e a possibilidade de um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".
Além disso, o governadorjogos de casino a dinheiro realexercício diz que a crise "vem impedindo o Estado de honrar compromissos com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos".
Para especialistas consultados pela BBC Brasil, dois fatores explicam como o Rio de Janeiro chegou ao rombo de R$ 19 bilhõesjogos de casino a dinheiro realsuas contas: a queda na arrecadação e no recebimento dos royalties pela exploração do petróleo e as falhas na gestão das finanças públicas estaduais.
Eles também veem dois pontos cruciais por trás do decreto de calamidade pública: a necessidade de obter verbas federais para custear obras olímpicas e pagar servidores ao menos até os Jogos e a abertura de caminho para que o governo estadual possa realocar recursos de serviços públicos essenciais, como saúde e segurança, de áreas periféricas para as regiões que sediarão as competições e concentrarão mais turistas.
A BBC Brasil lista quatro pontos-chave para entender a medida, que foi destaque na imprensa nacional e internacional:
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1. Verbas federaisDornelles se reuniu o presidente interino Michel Temerjogos de casino a dinheiro realBrasília na quinta-feira para pedir ajuda ao governo federal.
"Nós apresentamos ao presidente interino Michel Temer as preocupações do RJ no campo da mobilidade urbana e no campo da segurança. Pedimos tropas federais no Estado e ajuda para a finalização do metrô", afirmou o governador.
Diversos veículos de imprensa publicaram que, com o decreto, o governo federal irá viabilizar de forma mais rápida um socorro federal de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio.
Os recursos seriam usados para finalizar a ligação Ipanema-Barra da linha 4 do metrô, pagar horas extras de policiais e garantir salários de servidores ao menos até os Jogos.
Segundo o governador, porém, "ninguém discutiu valor. O que houve foi um pedido do Estado do RJjogos de casino a dinheiro realvirtude dejogos de casino a dinheiro realsituação critica na área financeira".
Jucá Maciel, economista com pós-doutoradojogos de casino a dinheiro realfinanças públicas pela Universidade de Stanford (EUA), diz que é nítido que o Rio não conseguirá sair da crise sozinho.
"O Estado do RJ vai precisar de ajuda da União, já que não consegue cumprir suas obrigações mínimasjogos de casino a dinheiro realdia, como pagamento de salários e aposentadorias. O rombo nas contas do Estado é de R$ 19 bilhões e só R$ 7 bilhões dizem respeito a dívidas, ou seja, somente deixar de pagar dívida, o que já ajuda outros Estados, no caso do RJ não faz muita diferença", afirma.
A Secretaria Estadual da Fazenda do RJ disse à BBC Brasil que o deficit atual é de R$ 19 bilhões e que, deste valor, R$ 12 bilhões dizem respeito a contas do Estado com a Rio Previdência e R$ 7 bilhões são de dívida pública. A pasta informou ainda que o orçamento do Estado para 2016 é de R$ 78,8 bilhões.
Para Álvaro Martim Guedes, professor da Unesp especialistajogos de casino a dinheiro realadministração pública, o decreto aprovado por Dornelles é parte de um acordo firmado entre o RJ e a União. "Há uma pactuação do governo federal para que haja o repasse necessário para o RJ terminar as obras olímpicas sem passar pelo crivo do Legislativo", diz.
A conclusão da linha 4 do metrô necessita de mais R$ 1 bilhão - valor que o Estado do RJ já havia obtido junto ao BNDES. O empréstimo, no entanto, foi inicialmente vetado pelos deputados estaduais pelos impactos futuros na já combalida economia fluminense. Mesmo após liberado pela Alerj, no entanto, o repasse não foi autorizado pela Secretaria Nacional do Tesouro devido ao nível de endividamento do Estado do RJ, que legalmente o impedia contrair novos empréstimos com a União.
O custo total está estimadojogos de casino a dinheiro realR$ 9,77 bilhões, e a obra, a mais cara da Olimpíada, teve o valor elevado diversas vezes no decorrer dos trabalhos.
Em visita ao Parque Olímpico nesta semana, Temer disse que a ajuda ao Rio estava sendo "equacionada" e que o governo federal colaboraria para o sucesso dos Jogos, inclusive de forma financeira.
Diante do não pagamento de salários de servidores e parcelamento de benefícios nos últimos meses, além da crise na saúde pública e na educação, o uso de verbas federais para quitar obras olímpicas pode causar desgaste ao governo estadual.
"(O decreto) tem o objetivo de obter mais recursos e direcioná-los para obras que não são prioritárias para a cidade. Enquanto isso, centenas de milhares de pessoas estão passando por necessidades básicas, tanto servidores e terceirizados que não recebem seus salários como a populaçãojogos de casino a dinheiro realgeral que sofre com a precarização dos serviços públicos", diz Renato Cosentino, pesquisador do IPPUR/UFRJ e membro do Comitê Popular de Copa e Olimpíadas.
2. Medidas excepcionais
Outro ponto para entender o decreto é a possibilidade de execução de medidas excepcionais sem autorização do Legislativo, como realocação de verbas e cortes de serviços para priorização de outras áreas.
O segundo artigo do decreto diz que "ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais à racionalização de todos os serviços públicos essenciais com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".
"Eu vejo como um ato de desespero do governador, para ter um mínimo de governabilidade, já que o Estado está sem caixa e totalmente engessado com rigidez nas despesas, o que impede cortes. O RJ não tem mais um orçamento, mas sim uma 'letra morta', sem capacidade de honrar nada", diz Álvaro Martim Guedes, da Unesp.
À dificuldade de cortes de despesas e queda na arrecadação, o que também ocorrejogos de casino a dinheiro realoutros Estados brasileiros, no Rio de Janeiro somou-se a necessidade de garantir a realização dos Jogos Olímpicos.
Especialistas indicam que o decreto de Dornelles poderá representar, na prática, interrupção de serviços básicosjogos de casino a dinheiro realalgumas áreas para realocar de forma temporária os recursos para os Jogos sem que isso passe pelo voto dos deputados estaduais.
"O que o governador quis fazer foi se precaver de cometer alguma ilegalidade durante os Jogos caso tenha que remanejar recursos de modo aparentemente sem critério. Pode-se imaginar a retirada de recursos de áreas periféricas para priorizar os locais com turistas, com possibilidade de transtorno. Assim garante-se equipes de saúde e segurança pública nas áreas onde ocorrem os Jogos, mas pode-se gerar um caosjogos de casino a dinheiro realoutras áreas", diz Michael Mohallem, professor de direito da FGV-Rio.
3. Falhas na gestão das finanças públicas
Na visão dos especialistas, é impossível entender o cenário que levou o Estado do RJ a decretar estado de calamidade pública sem levarjogos de casino a dinheiro realconta falhas de gestão.
"O Rio de Janeiro quebrou por excesso de gastos obrigatórios, aumento de gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e não por endividamento. O governo fluminense também contou com receitas temporárias, como os royalties do petróleo, para expandir gastos permanentes, inchando a máquina", explica Jucá Maciel, especialistajogos de casino a dinheiro realfinanças públicas.
O professor da FGV-Rio Michael Mohallem diz que a medida do governo do RJ é um "atestado de má gestão" e "passa uma imagem terrível para o mundo" às vésperas da Olimpíada.
"Como se não bastasse a imagem que o Brasil vem passando por conta do processo de impeachment e da epidemia de zika, a cidade olímpica vai entrar no período dos Jogos sob decreto emergencial", avalia.
Em nota, o governo do RJ disse que o decreto "é mais uma medida de transparência do Estado com relação à crise financeira" e que "trata-se, portanto, de um instrumento inseridojogos de casino a dinheiro realum conjunto de providências voltadas a demonstrar que o Estado não medirá esforços para otimizar a gestão pública".
No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), disse que "o estado de calamidade decretado pelo Governo Estadualjogos de casino a dinheiro realnada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio" e reiterou que as contas municipais estãojogos de casino a dinheiro realboa forma.
Já o Comitê Rio 2016 informou ao jornal O Globo que também não vê impactos. "É zero a chance dessa decisão impactar os Jogos Olímpicos. O próprio Estado foi transparente ao fornecer as informações relacionadas às finanças. Reconhecemos o impacto que a perda de receitas com a queda do preço do barril de petróleo teve sobre o tesouro estadual", disse Mário Andrada, diretor de comunicação do Rio 2016.
4. Queda na arrecadação, crise do petróleo e queda dos royalties
Citados no próprio decreto e sistematicamente repetidos pela administração estadual, a queda da arrecadação de ICMSjogos de casino a dinheiro realmeio à crise nacional e os abalos sobre o setor do petróleo são, de fato, ingredientes cruciais que levaram o RJ ao momento atual, dizem especialistas.
A Secretaria de Fazenda do Estado do RJ informou que no acumulado dos últimos 12 meses a arrecadação de ICMS caiujogos de casino a dinheiro realtorno de 10%. Já o barril do petróleo, que nos últimos dez anos chegou a valer US$ 110,jogos de casino a dinheiro real2015 caiu para US$ 40.
Somando-se a este cenário os abalos sobre a Petrobras com a operação Lava Jato e a queda dos royalties pelas atividades de exploração no RJ, o Estado amargou grandes perdas.
"Na minha opinião o Estado estaria quebrado neste momento independente de haver Olimpíada ou não. A dependência excessiva do petróleo, os impactos da crise nacional, a má gestão, o inchaço da folha de pagamento além do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, são todos fatores que levariam à quebra do Rio de Janeiro de qualquer forma", diz Jucá Maciel.
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