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Dilúvio de processos é melhor defesa contra novos apagõesblaze dice como funcionaSP:

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Tempestade com ventos de até 107 km/h na noite de sexta-feira (11) deixou sem energia mais de 2,1 milhões de clientes da Enel Distribuição São Paulo na capital e nablaze dice como funcionaregião metropolitana, dos quais 760 mil continuavam sem eletricidadeblaze dice como funciona13 de outubro. Ao todo, 11 subestações desligaram durante o temporal e 17 linhas de alta tensão foram afetadas, segundo informa o jornal Valor Econômico.

A interrupção acontece quase um ano depois do “apagão” ocorridoblaze dice como funciona3 de novembro de 2023, quando 2,1 milhões de clientes foram afetados, também por um vendaval.

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A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), anunciou que vai processar a Enel por prejuízos causados pelo apagão. A Fhoresp, que representa mais de 502 mil estabelecimentos, informou que 50% estão na região afetada pela falta de energia. A primeira ação será notificar a Enel, depois, a federação vai mediar ações individuais de seus associados na Justiça. 

A Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo esclareceu, com baseblaze dice como funcionainformações da Sabesp, que o abastecimento de água pode ser afetado na capital eblaze dice como funcionacidades próximas, devido à interrupção do fornecimento de eletricidade. Isso porque a falta de energia interfere no funcionamento de estações elevatórias e bombas pressurizadoras.

Em março,blaze dice como funcionaentrevista ao Valor, o presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, atribuiu a queda de energia ocorridablaze dice como funcionanovembro do ano passado a eventos climáticos extremos e anunciou um plano de investimentos de US$ 3,6 bilhões para o triênio de 2024 a 2026. Desse montante, 80% seriam destinados a aprimorar a infraestrutura de distribuição de energia nas suas áreas de concessão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

Segundo o G1, com R$ 320 milhõesblaze dice como funcionamultas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2018, quando assumiu a concessãoblaze dice como funcionaSão Paulo, a concessionária Enel Distribuição SP ainda não pagou pela infração ocorrida no apagão de novembro de 2023.

Segundo dados da Aneel, a multa aplicada naquela época no valor de R$ 165,8 milhões foi suspensa pela Justiça Federal, após processo movido pela Enel contra a agência reguladora.

Na decisão de março de 2024, o juiz federal Mateus Benato Pontalti, da 13 ª Vara Federal do Distrito Federal, acolheu um pedido de antecipação de tutela solicitado pela Enel, suspendendo a tramitação da multa aplicada pela agência federalblaze dice como funcionarazão do mega apagão do ano passado.

Na decisão, o juiz federal também proibiu que a Aneel inscrevesse a concessionária de SP no cadastro de empresasblaze dice como funcionadébito com o governo federal, obrigando o órgão a emitir Certidão Positiva de débitos da Enel com o fisco federal,blaze dice como funcionarazão do não pagamento da multa miliária. A decisão ainda não foi derrubada, segunda a Aneel, e vale até que o mérito da ação seja julgada.

Além da multa de novembro/2023, a Enel também não pagou até agora uma outra multa no valor de R$ 95,8 milhões,blaze dice como funcionarazão do que a Aneel chama de má qualidade no fornecimentoblaze dice como funcionaSão Paulo. A empresa também foi beneficiada por decisão da Justiça Federal nesse caso.

No total, desde 2018, a Enel já teve sete multas e uma advertência aplicadas pela Aneel. Cinco dessas multas já foram pagas e totalizam mais de R$ 59,1 milhõesblaze dice como funcionainfrações pagas à agência federal.

Assista ao vídeo com o comentário de André Forastieri.

Fonte: Valor Econômico e G1

(*) André Forastieri é jornalista, empreendedor, Top Voice LinkedIn e fundador da plataforma Homework. Se você curtiu esse vídeo e quer receber conteúdos exclusivos, assineblaze dice como funcionanewsletter aqui, é grátis: andreforastieri.com.br.