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affiliation zebet-Idoso mantido como escravo é resgatadoaffiliation zebetfazenda de São José dos Campos

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O homem de 61 anos trabalhava no manejo de gado leiteiro, sem folgas e férias desde 2005; ele residia num casebre da fazenda, com a mãe, de 87 anos,affiliation zebetcondições insalubres
30 jun 2020 - 19h35
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SOROCABA - Um idoso de 61 anos era submetido a condições análogas à escravidãoaffiliation zebetuma fazenda de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O homem trabalhava no manejo de gado leiteiro de segunda a segunda, cumprindo jornada das 5 da manhã às 6 da tarde, sem folgas e férias desde 2005. O trabalhador não era registrado e trabalhavaaffiliation zebettroca da moradia. Ele residiaaffiliation zebetum casebre da fazenda, com a mãe, de 87 anos, usando água de mina, fogão a lenha,affiliation zebetcondições insalubres.

O trabalhador e a mãe foram resgatados na segunda-feira, 29,affiliation zebetoperação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal. Os agentes da PF fizeram a prisãoaffiliation zebetflagrante do empregador pelo crime de submeter trabalhador à condição análoga à de escravo. A denúncia foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos. Sem renda, os idosos se alimentavam mediante a ajuda de vizinhos e voluntários, que doavam cestas básicas.

O trabalhador eaffiliation zebetmãe idosa viviamaffiliation zebetcondições insalubres,affiliation zebetfazenda de São José dos Campos, no interior de São Paulo
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Foto: Divulgação/MPT / Estadão

Uma vistoria mostrou que o casebre estavaaffiliation zebetsituação degradante, sem geladeira e fogão a gás. Devido à falta de forro e telhas quebradas, chovia dentro da casa, forçando os idosos a dormir embaixo de lonasaffiliation zebettempo de chuva. Devido à chaminé entupida, a casa estava tomada pela fuligem e ambos respiravam fumaça quando era utilizado o fogão à lenha. "Não há condições para que qualquer pessoa permaneça naquele imóvel da formaaffiliation zebetque se encontrava, quanto mais pessoas idosas. As condições foram caracterizadas como degradantes", disse a procuradora do MPT de São José, Ana Farias Hirano.

O proprietário da fazenda afirmou que pagava salário por produção e dava cestas básicas para o empregado e a mãe, no entanto não tinha recibos ou qualquer evidência que provasseaffiliation zebetalegação. Ele foi levado para a delegacia da PF e, por não ser réu primário, ficou preso. Conforme a PF, um advogado se apresentou para a defesa do suspeito, pedindo a fixação de fiança paraaffiliation zebetlibertação. O pedido foi encaminhado à Justiça Federal de São José dos Campos. A reportagem não conseguiu contato com o defensor.

O trabalhador eaffiliation zebetmãe idosa viviamaffiliation zebetcondições insalubres,affiliation zebetfazenda de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O fogão a lenha enchia a casa de fumaça
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Foto: Divulgação/MPT / Estadão

Após a autuação, o MPT firmou termo de ajuste de conduta com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a efetuar o registroaffiliation zebetcarteira do contrato de trabalho no prazo de cinco dias, reformar a casaaffiliation zebetque o trabalhador resideaffiliation zebet30 dias e garantir o pagamento de uma ajuda mensal de R$ 300, além de uma cesta básica no valor mínimo de R$ 100. O valor dessa ajuda será compensado quando do pagamento das verbas indenizatórias devidas ao trabalhador rural.

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OUTRO CASO

Na semana passada, uma idosa de 61 anos foi resgatada,affiliation zebetuma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Polícia Civil, de uma casa no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, onde era mantidaaffiliation zebetcondição análoga à de escravidão. As autoridades encontraram a mulheraffiliation zebetum depósito no quintal da casa dos patrões, onde não recebia alimentação, não tinha acesso a um banheiro e não recebia salário regular.

De acordo com informações divulgadas pelo MPT, a inspeção no local foi motivada por denúncias recebidas pelo disque 100, canal que acompanha violações de direitos humanos. As equipes cumpriram um mandado de busca e apreensão e relataram que as informações cedidas por testemunhas confirmam uma situação de "trabalho escravo moderno". Vizinhos ajudavam a mulher com comida e itens de higiene.

Estadão
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Fontes de referência

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