cassino pagando bonus no cadastro-Justiça barra instalação com verba pública de estátua gigantecassino pagando bonus no cadastroAparecida
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Na decisão, juíza diz que o emprego de verba pública na promoção da fé católica fere o princípio do Estado laico.; prefeitura vai recorrer e alega que cidade vive do turismo religiosocassino pagando bonus no cadastro de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
SOROCABA - A Justiça proibiu a instalação de uma estátua gigante da Padroeira do Brasilcassino pagando bonus no cadastroárea municipal de Aparecida, interior de São Paulo. Também determinou a retirada de cinco monumentos construídoscassino pagando bonus no cadastrohomenagem aos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida,cassino pagando bonus no cadastro2017, e vetou o uso de verba públicacassino pagando bonus no cadastroqualquer evento relacionado à padroeira. A decisão, da juíza Luciene Bela Ferreira Allemand, considerou que o emprego de verba pública na promoção da fé católica fere o princípio do Estado laico. A prefeitura vai recorrer.
A sentença foi dada no último dia 14,cassino pagando bonus no cadastroação movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). Emcassino pagando bonus no cadastrodefesa, a prefeitura alegou que os recursos foram liberados para incentivar o turismo religioso, principal fonte de receita do município. A juíza reconheceu que os católicos têm o direito de defender suas crenças, mas isso não significa que esses religiosos exerçam,cassino pagando bonus no cadastroAparecida, o papel de "algoz do espaço democrático de todas as outras crenças". Segundo ela, o artigo 19 da Constituição veda,cassino pagando bonus no cadastroseu primeiro inciso, que instâncias de governo subvencionem cultos religiosos ou igrejas.
A magistrada ressaltou que, no Brasil, há separação entre Estado e Igreja, e que o interesse público não pode ser prejudicado, o que ocorre quando o Estado patrocina evento de conteúdo religioso. Ela determinou que a doação das áreas onde foram instalados os monumentos seja revogada. Também condenou o prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo Marcondes (MDB), a ressarcir os valores empenhadoscassino pagando bonus no cadastrotodas as homenagens. Segundo a juíza, Marcondes dispendeu vultosa quantia para a realização de obras dos 300 anos de Aparecida, desconsiderando "outras destinações de recursos de suma importância", o que caracteriza mau uso do dinheiro público.
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EstátuaA decisão judicial atinge a instalação da estátua de 37 metros de Nossa Senhora Aparecida, doada ao município pelo artista plástico Gilmar Pinna. Desde 2017, as partes da escultura,cassino pagando bonus no cadastroaço inoxidável, estão amontoadas no local. Com o pedestal, a imagem da santa teria 50 metros e seria maior que a do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. A prefeitura pretendia fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) para instalar a atração turística.
Outros cinco monumentos feitos pelo artista e já instaladoscassino pagando bonus no cadastrorotatórias retratam os milagres de Nossa Senhora Aparecida. As esculturas,cassino pagando bonus no cadastroaço inoxidável, atraem turistas. A prefeitura informou que ainda não foi notificada e vai entrar com recurso junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, por entender que as esculturas representam a identidade da própria cidade, além de estarem voltadas para o turismo, base da economia do município.
O prefeito afastado Ernaldo Marcondes dissecassino pagando bonus no cadastronota que a existência histórica de Aparecida se deve "exclusivamente ao encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida, sem a qual a cidade não existiria", nem receberia os 12 milhões de turistas que recebe anualmente. Ao instalar monumentos de caráter turísticocassino pagando bonus no cadastroáreas municipais, a prefeitura buscou "criar novos roteiros e eixos turísticos que já estão beneficiando o comércio local e trazendo recursos para os espaços localizados fora da área tradicionalmente frequentada".
Conforme Marcondes, os recursos investidos são oriundos do governo do Estado para aplicação exclusiva no turismo, dada a condição de estância turística da cidade. Os monumentos, segundo ele, beneficiam pessoas de diferentes crenças religiosas, "já que entre os comerciantes e hoteleiros, há pessoas de fé católica, evangélica, espírita, umbandista e até ateus, que ganham seu sustento do turismo religioso, que é vocação de Aparecida há séculos". A cidade, que abriga o Santuário Nacional de Aparecida, é considerada o mais importante destino de romarias do país.
