como apostar na quina de são joão pela internet-Líder de royaltiescomo apostar na quina de são joão pela internetSP, litoral norte tem milhares sem casa e esgoto

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Os quatro municípios do litoral norte de São Paulo, que ocupou o noticiário com imagens de deslizamentos e resgates, fazem parte do grupo de cidades que mais recebem royalties da exploração de petróleo no Estado - incremento importante nos orçamentos locais, mas que não resultoucomo apostar na quina de são joão pela internetmelhoria suficiente da infraestrutura urbana e das condições da população vulnerável. A região também viu nas últimas duas décadas desenvolvimento econômico, trazido pela exploração do petróleo, atividade portuária e turismo.

No ano passado, São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela receberam R$ 632,8 milhões de royalties, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As quatro, que juntas reúnem só 0,7% da população do Estado, ficaram com 38% do valor distribuído aos 114 municípios paulistas com direito à verba.

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Ilhabela foi a que mais recebeu no Estado (R$ 336 milhões). São Sebastião e Caraguá aparecemcomo apostar na quina de são joão pela internet3ª e 4ª na lista, com R$ 145,1 milhões e R$ 138,7 milhões, respectivamente. Ubatuba teve o menor aporte das quatro, mas ainda assim é a 13ª dos maiores beneficiados do Estado (R$ 13 milhões).

O valor extra engorda os orçamentos dos municípios litorâneos. São José dos Campos, por exemplo, maior município da região administrativa formada por Vale do Paraíba e litoral norte, tem população 21 vezes superior à de Ilhabela, mas o orçamento é só quatro vezes mais alto. Ilhabela tem 34 mil moradores e R$ 1 bilhão anual. São José tem 722 mil habitantes e cerca de R$ 3,8 bilhões.

Esses royalties podem ser usadoscomo apostar na quina de são joão pela internettodo tipo de despesa da prefeitura, exceto pagar funcionários, aposentados e pensões. Pode, portanto, ir para obras de contenção de encostas e drenagem oucomo apostar na quina de são joão pela internetprojetos de habitação popular.

Belas praias e falta de moradia

Apesar desse bônus e do desenvolvimento econômico dos últimos anos, as quatro cidades - lembradas pelos turistas por suas belas praias e condomínios de luxo pé na areia - têm alto déficit habitacional e más condições de saneamento. Em São Sebastião, com 56 das 57 mortes nas chuvas do carnaval, o déficit divulgado pela própria prefeitura é de 4,5 mil moradias - 14% dos 31 mil domicílios da cidade. É o dobro da média nacional, que tem déficit correspondente a 8% dos domicílios.

O problema deve ser ainda maior, já que outro dado municipal aponta a existência de 7,1 mil famílias vivendocomo apostar na quina de são joão pela internetáreas irregulares, a maioria delascomo apostar na quina de são joão pela internetencostas, sem infraestrutura básica e sujeita a inundações e deslizamentos, como a Vila Sahy, local com mais vítimas.

Em Ilhabela, o total de pessoascomo apostar na quina de são joão pela internetassentamentos precários dobrou: de 6 mil para 12 mil entre 2010 e 2020. Em Caraguatatuba, o déficit chega a 4 mil habitações. Ubatuba não divulgou seus dados. As cidades da região registram ainda número alto de domicílios sem acesso às redes de água e coleta de esgoto, conforme dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), plataforma do governo federal, compilados pelo Instituto Água e Saneamento. A população sem acesso à água vai de 17% a 30% entre as cidades. Já o índice de pessoas sem esgoto varia de 30%como apostar na quina de são joão pela internetCaraguatatuba a mais de 60%como apostar na quina de são joão pela internetUbatuba e Ilhabela. Em São Sebastião, é de 41%.

A Sabesp aponta coberturas maiores e destaca investimentos já feitos e previstos no setor de água e esgoto da regão. Já as prefeituras dizem ter investimentos e programas nas áreas de saneamento, moradia popular, regularização fundiária, dentre outras, enquanto o governo paulista afirma desenvolver novo plano estadual de habitação (leia mais no fim da matéria).

Há verba, mas vai para bairros ricos e turísticos, dizem especialistas

Para especialistas, os dados mostram que há recursos, mas que não são usados adequadamente para atender os vulneráveis. "Esse desenvolvimento econômico atraiu trabalhadores, mas o modelo de urbanização adotado foi muito orientado para viabilizar esses negócios. Não priorizou habitação, igualdade social nem todos os segmentos da população da mesma forma", diz o geógrafo Eduardo Marandola Jr., professor da Unicamp.

Ele é um dos autores de estudo publicadocomo apostar na quina de são joão pela internet2013 que mostra como o desenvolvimento da região ocorriacomo apostar na quina de são joão pela internetdescompasso com necessidades ambientais e sociais, o que levou mais moradias a áreas de risco. Para ele, a chegada de grandes grupos econômicos e a ampliação do interesse do mercado imobiliário na região potencializaram a desigualdade.

Em São Sebastião, a urbanização aumentou mais de 4x desde 1985. Ela ocorrecomo apostar na quina de são joão pela internetdireção às encostas, com moradias mais vulneráveis e condomínios de médio/alto padrão. No @Estadao, mostramos a mudançacomo apostar na quina de são joão pela internetimagens e explicamos o cenário do litoral norte de SP: https://t.co/PfYmjrGDPU pic.twitter.com/UcTop456Tm

— Priscila Mengue (@priscilamengue) February 22, 2023

Autora de estudos sobre o litoral norte, a arquiteta e urbanista Estela Alves também diz que a prioridade das prefeituras tem sido infraestrutura e zeladoria dos bairros mais abastados ou áreas turísticas. "O investimento ocorre onde o turista passa. Durante minha pesquisa, participei de audiências públicas sobre plano diretor nas cidades e vi que o desequilíbrio de poder é grande. Há ampla participação de engenheiros e advogados representando grupos econômicos e pressionando por investimentos nas praias e áreas mais badaladas", diz Estela, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da USP. "Só com mais participação social, temos a chance de equilibrar esses investimentos."

Ela cita como exemplo a construção de uma praçacomo apostar na quina de são joão pela internetBoiçucanga, São Sebastião, entreguecomo apostar na quina de são joão pela internetdezembro. "É uma praça com um pergolado gigante, que teve alto custo pela quantidade de material e que foca no turista, enquanto o mesmo bairro precisa de obras de drenagem", diz. Segundo dados da prefeitura, a obra da praça e de revitalização da orla de Boiçucanga custou R$ 8,5 milhões, mais que o orçamento para todo o ano de 2023 da Secretaria Municipal da Habitação e do Fundo de Regularização Fundiária, de cerca de R$ 8,2 milhões, segundo a lei orçamentária.

Uso de recursos é questionado

Prefeitos da região já foram questionados administrativamente e até condenados judicialmente por mau uso do dinheiro público. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) já reprovou as contas da prefeitura de Ilhabelacomo apostar na quina de são joão pela internetanos anteriores por uso do orçamentocomo apostar na quina de são joão pela interneteventos como o concurso Miss Brasil de 2017, que consumiu R$ 2,4 milhões, quase dez vezes o investimento da cidade naquele anocomo apostar na quina de são joão pela internetsaneamento básico, conforme mostrou o Estadão.

Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB) foi condenadocomo apostar na quina de são joão pela internet2ª instância pela Justiça este mês por ter proposto e sancionado lei considerada irregular que criou mais de 200 novos cargos de confiança no serviço público ao custo de mais de R$ 8 milhões por ano. Ele teve direitos políticos suspensos por cinco anos e deve pagar multa de 15 vezes o salário. Ainda cabe recurso.

Prefeituras dizem investircomo apostar na quina de são joão pela internetestrutura; Estado promete mais ações

Questionada sobre a falta infraestrutura, uso dos royalties e condenação judicial, a prefeitura de São Sebastião não respondeu à reportagem. Ubatuba também não falou.

Já a prefeitura de Ilhabela afirmou que a maior parte dos royalties vai para "saúde, educação, saneamento, infraestrutura urbana e assistência social", sem detalhar o montante usado para cada área. Disse ainda ter investido R$ 42 milhões de recursos próprios nos últimos dois anoscomo apostar na quina de são joão pela internetsaneamento básico e afirmou que a Sabesp investirá R$ 80 milhõescomo apostar na quina de são joão pela internetobras de coleta e tratamento de esgoto.

Sobre o déficit habitacional, afirmou que ele se concentra "em 16 núcleoscomo apostar na quina de são joão pela internetfase de regularização fundiária" que "não estão necessariamentecomo apostar na quina de são joão pela internetárea de risco". Disse ainda combater a ocupação irregular e desordenada com monitoramento por drones e intensificação das fiscalizações.

Sobre os questionamentos do TCE-SP, a administração diz que atende todos os apontamentos "visando manter a imprescindível legalidade e transparência referentes ao uso dos recursos públicos e, de outra parte, a igualmente imprescindível manutenção da atividade econômica e geradora de empregos da cidade, baseada no turismo". A reportagem não conseguiu contato com o ex-prefeito Márcio Tenório, que comandava a cidadecomo apostar na quina de são joão pela internet2017.

A prefeitura de Caraguatatuba informou que usou o recursocomo apostar na quina de são joão pela internetinvestimentos como obras de drenagem (R$ 124 milhões nos últimos cinco anos), construção de unidades de saúde (duas UPAs e cinco UBSs), além de nove escolas e melhoria da iluminação pública, entre outras ações. Disse ainda que "Caraguatatuba é a cidade que mais avança na cobertura da coleta de esgoto e água do litoral norte", com investimento de R$ 434 milhões previsto até 2025.

Sobre o déficit habitacional, diz que não foi contemplada com recursos estaduais e federais nos últimos sete anos, mas que constrói 31 moradias com recursos próprios e paga aluguel social a 328 famílias. Afirmou que, desde 2017, já foram entregues quase 3,9 mil títulos de propriedade e que outros 6 mil lotes terão a regularização concluída neste ano. Por fim, a gestão afirmou ser a única cidade da região a ter mapeamento das áreas de risco, com sistema integrado à Coordenadoria da Defesa Civil, "fazendo remoções" se necessário.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação informou que, nos últimos cinco anos, foram entregues 542 moradias no litoral norte e que "está iniciando um novo Plano Estadual de Habitação onde serão levantadas as necessidades habitacionais das regiões e do Estado". Disse ainda que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) determinou a criação de um plano urbanístico para eliminar os riscos geológicos da Vila Sahy e transformá-la "em bairro modelo de urbanização". Três áreas para construção de novas moradias destinadas ao reassentamento de famílias de áreas de risco já foram identificadas, diz a pasta.

A Sabesp informou que, de 2019 a 2022, investiu, nos quatro municípios do litoral norte, R$ 124,6 milhões na expansão e melhoria do sistema de esgoto e R$ 88,4 milhões no sistema de abastecimento de água. "Isso possibilitou a ampliação do índice de cobertura na região no período: 70% para 74%como apostar na quina de são joão pela internetrelação ao esgoto e de 93% para 94% quanto ao abastecimento de água", diz a companhia, que não esclareceu a divergênciacomo apostar na quina de são joão pela internetrelação aos dados reunidos pelo Instituto Água e Saneamento. Até 2027 estão previstos investimentos de R$ 641 milhõescomo apostar na quina de são joão pela internetesgoto e R$ 156,5 milhõescomo apostar na quina de são joão pela internetágua, segundo a Sabesp.