palpite para atlético goianiense e corinthians-Em recurso a tribunal, MPF sustenta que governo não acionou plano contra vazamento de óleo no NE
O Ministério Público Federal entrou nesta segunda-feira com um recurso perante o Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) para que o governo federal cumpra integralmente o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) no combate ao desastre ambientalpalpite para atlético goianiense e corinthianspraias do Nordeste brasileiro atingidas por óleo cru.
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O governo tem sido alvo de críticas porque teria demorado a deflagrar uma operação para minimizar os efeitos do óleo vazado nas praias do Nordeste, cujos primeiros indícios foram detectados no início de setembro, segundo autoridades. A última atualização do Ibama dá conta de que 254 localidades nos nove Estados foram afetadas.
O recurso do MPF de Sergipe -- que abrange toda a costa nordestina, da Bahia ao Maranhão -- ao TRF-5 lista 10 pontos que provam que o PNC não foi acionado, conforme os procuradores. Eles dizem, por exemplo, que não foi reconhecida formalmente a "significância nacional do desastre ambiental", exigência para o acionamento do plano.
Segundo os representantes do MP, o comitê de suporte ao PNC, do qual fazem parte 17 órgãos de governo, jamais se reuniu. Tampouco representantes dos nove Estados do Nordeste de órgãos ambientais foram convidados a participar do colegiado.
O recurso ao TRF-5, com sedepalpite para atlético goianiense e corinthiansRecife, reforça os pedidos para que,palpite para atlético goianiense e corinthianscaráter de urgência, a União seja obrigada a acionarpalpite para atlético goianiense e corinthians24 horas o PNC sob pena de multa diária de 1 milhão de reais,palpite para atlético goianiense e corinthianscaso de descumprimento.
Os últimos dados do Ibama, divulgados nesta segunda-feira, indicam que o óleo afetou 92 municípios e 254 localidades nos Estados nordestinos. Nessas áreas,palpite para atlético goianiense e corinthians142 delas constatou-se vestígios esparsos de óleo,palpite para atlético goianiense e corinthians99 o óleo não foi observado na última revisita epalpite para atlético goianiense e corinthians13 apareceram manchas.
Na semana passada, a Petrobras informou que essas manchas de óleo são uma mistura de material proveniente de três campos de petróleo da Venezuela. Segundo o diretor o diretor de Assuntos Corporativos da estatal, Eberaldo Neto, ainda não foi possível identificar como o petróleo foi liberado na costa do Brasil. Ele afirmou que "provavelmente" o vazamento teve iníciopalpite para atlético goianiense e corinthiansum navio de passagem pelo litoral.
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