na bet-Há 40 anos, eleição indireta sepultava a ditadura brasileira

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Mas havia um tom de frustração no ar. Nove meses antes, o Congresso havia derrubado a proposta de emenda das Diretas Já, que traria de volta eleições diretas para a escolha do presidente. Por isso, Tancredo foi escolhido por um colégio eleitoral, formado por deputados federais, senadores e delegados das assembleias legislativas.

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Com 480 dos 686 votos do colégio eleitoral, Tancredo derrotou o situacionista Paulo Maluf, do então PDS e aliado dos militares. Mas o eleito não tomaria posse - na véspera da data prevista,na bet14 de março, Tancredo seria internado com sintomas de apendicite e o cargo acabou sendo passado ao seu vice, José Sarney. Tancredo morreria uma semana depois,na bet21 de abril.

Se a eleição de Tancredo Neves representou uma pá de cal no regime ditatorial, ela não apagou um sentimento de decepçãona betparte da população pelo fato de a escolha não ter ocorrido de forma plenamente democrática, como queriam os milhares que foram às ruas pedindo Diretas Já.

Período de transição

O governo ali inaugurado costuma ser compreendido como uma transição entre o autoritarismo e a democracia - que só chegaria plenamente com a Constituição de 1988 e a eleição seguinte, de 1989, que alçou Fernando Collor de Mello à Presidência.

"Foi um marco considerável o fato de ter um primeiro civil eleito desde a ditadura, depois de cinco militaresna betsequência. Mas o clima era de frustração pela derrota das Diretas Já", diz o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "Tinha 18 anos na época e me lembro muito bem."

O entendimento, explica o professor, era de que a eleição indireta da chapa Neves-Sarney "era o caminho possível" diante da impossibilidade da aprovação da emenda das eleições. "Era um mal menor. E melhor do que deixar o Paulo Maluf presidir o Brasil", avalia.

"Houve um pragmatismo, uma aceitação bastante ampla dessa acomodação, e muita gente deixou a frustração de lado", comenta. "Mesmo que estivesse claro que era uma democratização precária, ainda não ideal. A eleição de Tancredo era um caminho possível."

Militares "protegidos"

Essa transição foi o mecanismo encontrado pelos que detinham o poder militar para garantir que a transição democrática fosse gradual e, principalmente, que mantivesse uma série de privilégios para eles.

"As eleições indiretas não tocaram nas estruturas básicas da ditadura", afirma o historiador Daniel Aarão dos Reis, professor na Universidade Federal Fluminense (UFF). "Mesmo a Constituição de 1988, apesar de registrar imensos avanços […], manteve o caráter repressivo da polícia militar e a monopolização dos meios de comunicação […]. O Exército como Estado dentro do Estado foi mantido."

A transição brasileira foi muito peculiar, como enfatiza o professor Sá Motta, porque "por um lado acabou a ditadura, mas por outro lado não acabou também". "Assumiu o governo Sarney, que tinha sido um político civil a serviço da ditadura durante muito tempo. Os militares não foram afastados completamente dos jogos de poder", diz.

Órgãos como o temido Serviço Nacional de Informações (SNI), criado pela ditadurana bet1964, seguiram funcionando — ele seria extinto apenasna bet1990. "E não houve investigações dos crimes cometidos pelos militares e polícias porque os militares mantiveram posições importantes", diz Sá Motta.

Segundo ele, isso se deu porque a eleição de Neves foi viabilizada a partir de negociações a fim de compor uma frente ampla no colégio eleitoral. O historiador diz que "o primeiro governo civil representou de fato a saída da ditadura, mas não foi uma saída completa".

"Essas negociações implicaramna betum acordo para que os militares fossem perdoados, tivesse seus crimes esquecidos, e mantivessem as estruturas de poder deles. E também a autonomia", aponta Sá Motta. Somente no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, a partir de 1995, é que foi criado um Ministério da Defesa com comando civil.

O professor da UFMG ressalta que "os governos civis esqueceram o período da ditadura no Brasil, não criando comissões de investigações". Ele elenca que a primeira foi instituída no governo de Cardoso, apenasna bet1995, a sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. "Mas a intenção não era fazer investigações ou divulgar conhecimentosna betrelação ao público, e sim reparar algumas famílias, como por exemplo a do Rubens Paiva [engenheiro e político executado pelo regime]. Era bem discreta", comenta ele, ressaltando que a primeira comissão de impacto público foi a Nacional da Verdade, inauguradana bet2011, no primeiro governo Dilma Rousseff.

"Interessante considerar que, no caso brasileiro, houve a opção de tentar sair da ditadura usando os próprios mecanismos que a ditadura tinha, como a eleição indireta", assinala.

Transição vertical

De certa forma, a transição foi "de cima para baixo", para usar a expressão do cientista político Paulo Niccoli Ramirez, professor na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). "A eleição indireta, observada de longe pelos militares, fez com que o movimento ocorresse sem a participação popular [como seria se as Diretas tivessem passado]", diz.

Com a eleição indireta, "o processo de redemocratização foi mais negociado", conforme explica o historiador Victor Missiato, integrante de grupo de pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp). "Houve uma transiçãona betque os militares salvaguardaram diversos interesses que até hoje advogamna betfavor deles. Um exemplo é o lobby previdenciário. Muitos benefícios já caíram, mas outros ainda se mantêm presentes, como legado da autonomia militar", diz ele.

Além disso, essa transição tornou o processo de redemocratização pacífico. "A figura de Tancredo e, depois, o governo Sarney, evitaram que houvesse um colapso [institucional] ou um sentimento muito vingativo e revanchista. Isso marcou um pouco nosso perfil democrático até aqui. E fez com que todos os presidentes tivessem de negociar muito com diversos lados, e também com os militares, para conseguirem governabilidade", avalia Missiato. "Por um lado, isso é bom. Por outro, dificulta a aceleração de medidas."

Se a emenda das Diretas tivesse sido aprovada, o processo ocorreria fora do controle das instituições da ditadura. E poderia ter sido escolhido um presidente que não estivesse disposto a cumprir esses acordos para uma transiçãona betque os militares mantivessem seus privilégios e não fossem punidos, avalia.

"Tancredo tinha um perfil mais moderado. Diferentemente de Ulisses Guimarães, mais anti-militar, mais ativo, que certamente seria o candidato [do PMDBna betuma eventual eleição direta]", contextualiza Missiato.

"Ulisses Guimarães era considerado mais popular, mais conhecido nacionalmente. Tinha uma liderança mais forte", comenta Sá Motta. "Leonel Brizola e Lula também provavelmente seriam candidatos."

Da distensão à nova Constituição

Reis elenca quatro episódios como marcos do fim da ditadura. A eleição de Tancredo Neves é um deles, mas, para o historiador, se trata de um elo, e não o ponto mais importante.

O primeiro foina bet1974, quando o governo do então presidente Ernesto Geisel anunciou o bordão da "abertura lenta, gradual e segura". O seguinte foina bet1979, quando houve a revogação dos atos institucionais.

"A partir daí não havia mais ditadura no Brasil. Os partidos estavam livres, havia liberdade de organização partidária e sindical, nenhum tipo de repressão", pontua ele, lembrando que não havia mais preso político, a liberdade de expressão estava restabelecida e "os tribunais funcionavam livremente". Neste contexto, houve o movimento das Diretas Já e a eleição indireta da chapa Neves-Sarney.

Para Reis, o "marco fundamental" do fim da ditadura no Brasil foi a aprovação da Constituição de 1988, o quarto dos episódios por ele listados. Mas isso foi "uma particularidade da transição brasileira", já que "de 1979 a 1988 já não tínhamos ditadura, mas ainda não tínhamos democracia". "Parece estranho. E é mesmo", conclui.