Script = https://s1.trrsf.com/update-1734630909/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

euro mania casino-Justiça derruba decisão que obrigava Bolsonaro usar máscara

euro mania casino

Para desembargadora, já há legislação sobre o tema no DF
1 jul 2020 - 08h20
(atualizado às 08h50)
Compartilhar
Exibir comentários

euro mania casino de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Daniele Maranhão Costa, derrubou nesta terça-feira (30) uma liminar que obrigava o presidente da República, Jair Bolsonaro, a usar máscaraeuro mania casinolocais públicos do Distrito Federal.

Segundo a decisão, já existe um decreto obrigando todos os moradores da capital brasileira a usar o equipamento de proteção para evitar a disseminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Por isso, não há a necessidade de uma decisão judicial sobre o tema.

"O Poder Judiciário não se presta à finalidade de incrementar a penalidade já existente por força da inobservância da norma, sob pena de usurpação de competência e fragilização da separação dos poderes, bastando que o Distrito Federal se valha de seu poder de polícia para fazer cumprir a exigência, ou sancionar o infrator com a imposição de multa,euro mania casinocaso de não observância", diz a decisão de Costa.

Para magistrada, não é necessário aplicar uma decisão judicial porque o DF já obriga o uso da máscaraeuro mania casinolocais públicos
Para magistrada, não é necessário aplicar uma decisão judicial porque o DF já obriga o uso da máscaraeuro mania casinolocais públicos
Foto: ANSA / Ansa

O uso de máscaras no DF é obrigatório desde o dia 30 de abril, mas Bolsonaro já foi visto por diversas vezeseuro mania casinopúblico sem usar a proteção. Por conta disso, um advogado entrou com uma ação judicial contra o mandatário. Em 23 de junho, o juiz federal Renato Borelli atendeu a solicitação e impôs uma multa de R$ 2 mil no caso de descumprimento.

Segundo a lei do governo de Brasília, quem for flagrado sem máscaraeuro mania casinolocal público deve pagar multa de R$ 2 mil e pode responder por crime de infração de medida sanitária com pena de até um ano de detenção.

Ansa - Brasil
Compartilhar

Fontes de referência

  1. jogo que ganha dinheiro cassino
  2. times para apostar
  3. black jack evolution

Publicidade
Publicidade
Seu Terra












Recomendado por Taboola












Publicidade
Publicidade