2 5 bet-ONGs acusam Brasil de negligência2 5 betpresídios: "fracasso"
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Anistia Internacional e Human Rights Watch afirmam que autoridades responsáveis não adotaram medidas necessárias e abdicaram da responsabilidade de manter a ordem e a segurança nos presídios.Organizações internacionais de direitos humanos acusaram as autoridades responsáveis pelo sistema carcerário brasileiro de negligência nesta quarta-feira (04/01).
A Anistia Internacional (AI) lembrou que o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 pessoas foram mortas durante um motim, abrigava mais de 1.200 detentos, mas2 5 betcapacidade era de apenas 454, de acordo com números do governo do Amazonas.
"A superlotação e as péssimas condições do Compaj, assim como do sistema carcerário do Amazonas, já haviam sido denunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura", afirmou a AI. Porém, "as autoridades não adotaram as medidas necessárias e a situação só se deteriorou".
Já a organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) afirmou que o Brasil precisa retomar o controle de seu sistema prisional. "Nas últimas décadas, autoridades brasileiras gradativamente abdicaram de2 5 betresponsabilidade de manter a ordem e a segurança nos presídios", disse a diretora do escritório2 5 betSão Paulo, Maria Laura Canineu.
Para a Human Rights Watch, essa situação expõe os presos à violência e abre espaço para a atuação do crime organizado. "O fracasso absoluto do Estado nesse sentido viola os direitos dos presos e é um presente nas mãos das facções criminosas, que usam as prisões para recrutar seus integrantes", acrescentou Canineu.
Para a HRW, uma das principais causas da violência nas penitenciárias brasileiras é a superlotação, associada à escassez de pessoal. "As prisões brasileiras abrigavam 622 mil pessoas2 5 bet2014, o último ano para qual há dados oficiais disponíveis, mas tinham capacidade para apenas 372 mil", destacou.
A superlotação é consequência, na avaliação da HRW, de políticas equivocadas, como a manutenção de presos provisórios junto com condenados. "O Brasil deveria combater a superpopulação carcerária agilizando o processo judicial de toda pessoa presa", enfatizou a organização, que também chama a atenção para a necessidade do uso de medidas alternativas à prisão, previstas na lei brasileira.
Encarar as drogas pelo viés policial e penal é outro dos fatores que, na visão da ONG, favorece o crescimento da população carcerária. "A atual política de criminalização do uso, produção e distribuição de drogas potencializou o crescimento das organizações criminosas. Ela também encheu as prisões de pessoas detidas por posse de pequenas quantidades de drogas, deixando-as vulneráveis ao recrutamento pelas facções criminosas."
AS/abr/efe
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