lima sport-A estratégia política do PT por trás de tentativa frustrada de libertar Lula no TRF-4
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Nem o PT, nem Lula acreditavam que petista fosse ser solto, mas modo confuso como decisãolima sportfavor do ex-presidente acabou descumprida favorece tese de que processo judicial contra ele é marcado por excepcionalidades.
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Se a decisão do desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não produziu efeitos jurídicos - e o petista segue preso na carceragem da Polícia Federallima sportCuritiba - o despacho gerou um fato político importante para o PT. A decisão favorável a Lula pode servir para ecoar a narrativa da direção do partido sobre perseguição política ao ex-presidente e tentativa de retirá-lo da disputa eleitoral.
"O que aconteceu aqui tornou-se um fato político no sentido de revelar o que já vínhamos dizendo sobre a parcialidade da operação Lava Jato", afirmou o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), um dos autores do habeas corpus apresentado ao TRF-4 na noite da última sexta-feira e que acabou concedido por Favreto.
Damous compara a condenação de Lula no caso tríplex ao imbróglio jurídico que se desenrolou a partir das 9h da manhã desse domingo, quando Favreto ordenou a soltura do petista pela primeira vez. Depois de uma série de idas e vindas, às 19h30 o presidente do TRF-4, Thompson Flores, acabou por cassar a decisão.
Nem o PT, nem o próprio Lula acreditavam que o ex-presidente fosse mesmo ser solto nesse dia 8 quando entraram com o pedido de habeas corpus na noite da última sexta-feira. A legenda sabia que o plantão seria cumprido por Favreto e que havia chances de uma decisão positiva. Na melhor das hipóteses, o partido acreditava que uma resolução de soltura eo Lula se sustentaria por no máximo 48 horas e acabaria cassada pelo próprio TRF-4.
A iniciativa, portanto, parecia visar mais um resultado político do que um ganho jurídico propriamente. Mas o modo confuso como a decisãolima sportfavor do petista acabou descumprida no domingo pode favorecer a tese do PT de que o processo judicial contra Lula é marcado por excepcionalidades. "A decisão serve para fortalecê-lo ainda mais, expondo as vísceras da anarquia judicial na qual jogaram o país", diz um dos dirigentes do partido.
Como resultado prático, o PT conseguiu mobilizar a militância e reavivar a discussão sobre o ex-presidente, que vinha apagada com o passar do tempo. Lula está preso há mais de três meses, períodolima sportque enviou cartas ao partido, recebeu inúmeras visitas e chegou até mesmo a publicar comentários sobre jogos da Copa do Mundo.
Em nenhum momento ao longo desse período, no entanto, ele obteve tanta atenção quanto nesse domingo. Trending topic mundial no Twitter, o termo Lula foi citadolima sportmais de um milhão de mensagenslima sportapenas oito horas. A militâncialima sportfrente à carceragem da PFlima sportCuritiba - que vinha minguando - voltou a se avolumar. Um ato no sindicato dos metalúrgicos do ABC,lima sportvigília pela liberdade de Lula, contava com centenas de pessoas na noite de domingo.
A decisão não cumprida de Favreto ajuda a solapar qualquer discussão no PT sobre um plano B a Lula como candidato à Presidência nas próximas semanas. Com o passar do tempo, a pressão de partidos de esquerda como PSB e PCdoB por um nome viável para uma coligação de esquerda vinha aumentando, diante do risco de não haver candidato do campo esquerdista no segundo turno. O flerte das siglas com Ciro Gomes (PDT) começou a ficar cada vez mais sério, a despeito da pressão petistalima sportcontrário. Balões de ensaio do ex-prefeito Fernando Haddad como presidenciável ou até mesmo de o empresário Josué Gomes (PR), filho de José Alencar, ocupar a cabeça de uma chapa com o PT vinham sendo aventados publicamente.
Discussões nesse sentido voltam a ficarlima sportsuspenso diante dos novos desdobramentos judiciais do caso Lula. Militantes do PCdoB e do PSOL saíramlima sportdefesa do petista. "É um absurdo, ficou mais do que desmascarado o golpe que estamos vivendo, Lula foi um sequestrado político hoje o dia inteiro, com a liberdade na mão sem poder botar o pé para fora da cela", disse a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), expressando o novo ânimo dos aliados. Curiosamente, o único pré-candidato a não se manifestar sobre o imbróglio até o fechamento desta reportagem foi Ciro Gomes.
"Já havia uma decisão nossa de inscrever Lula como nosso candidato. Selima sportalgum momento existiu essa tese de Lula não ser o candidato, hoje ela está morta", disse à BBC News Brasil Paulo Fiorilo, presidente do Diretório Municipal do PTlima sportSão Paulo.
Prejuízo ao pré-candidato
Emlima sportdecisão de libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador de plantão no TRF-4 Rogerio Favreto comprou uma tese que o PT vinha tentando emplacar há semanas: a de que antes de ter a candidatura impugnada pela Justiça, o que só pode acontecer após o registrolima sportmeados de agosto, Lula não pode ter os direitos políticos cerceados.
Em seu despacho, Favreto argumenta que a prisão do petista fere os princípios de igualdade e isonomia entre os pré-candidatos envolvidos na disputa presidencial, situação que, "caso não restabelecida a equidade, poderá contaminar todo o exercício cidadão da democracia e aprofundar a crise de legitimidade, já evidente, das instituições democráticas", escreveu Favreto.
"Estão todos os pré-candidatos dando entrevista na TV, participando de debates, e o Lula está perdendo tudo isso, porque está preso. É injusto. Politicamente, a decisão do desembargador é uma vitória porque alguém na Justiça aceitou uma tese nossa", diz o deputado estadual José Américo (PT-SP).
Em seu despacho, Favreto reconhece que Lula é líder nas pesquisas de intenções de voto, garante que o ex-presidente mantém seus direitos políticos a despeito das condenações e assevera que "esse direito a pré-candidato à Presidência implica, necessariamente, na liberdade de ir e vir pelo Brasil ou onde a democracia reivindicar". O desembargador afirma ainda que a prisão já trouxe "prejuízos" ao pré-candidato. Como exemplo menciona, especificamente, a ausência do petista no debate de presidenciáveis realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na última quarta-feira.
O argumento de Favreto é idêntico ao usado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ao questionar a ausência do petista no evento da CNI: "Não há qualquer razão de ordem legal para excluir Lula de debates ou sabatinas. A candidatura do ex-presidente será registrada pelo PT no dia 15 de agosto e somente uma decisão posterior da Justiça Eleitoral, se provocada, poderá levantar a hipótese de inelegibilidade. Até lá, ele é pré-candidato como qualquer de seus adversários e tem o direito de expor suas ideias", argumentou a presidenta do partido".
Para juristas ouvidos pela BBC News Brasil, não caberia a Favreto fazer esse tipo de avaliação, já que não havia urgência na situação do petista que exigisse uma decisão de um magistrado plantonista.
Segundo Américo, o reconhecimento do desembargador de que o PT tem sido prejudicado no pleito eleitoral será exploradolima sportinstâncias superiores. A tese, para o corpo de advogados petistas, ganharia força especialmente diante da fragilidade da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu prisão para condenadoslima sportsegunda instância.
"Em um cenário de insegurança jurídica, manter o principal candidato fora da disputa é temerário", diz Gabriel Sampaio, assessor jurídico do PT no Senado.
Dirigentes petistas reconhecem que, embora a decisão de Favreto oxigene a situação política e mesmo jurídica do PT, ela não resolverá o principal problema do partido. É consenso hoje na cúpula que a candidatura do ex-presidente será barrada no Tribunal Superior Eleitoral pela Lei da Ficha Limpa, que impede candidatos com condenaçãolima sportsegunda instância de concorrer.
A legenda, no entanto, calcula que a impugnação ocorrerá apenaslima sportsetembro. Até lá, pretende fazer campanhalima sportnome de Lula para, depois, transferir os votos ao substituto. Se os argumentos de Favreto servirem para ajudar na campanha, o gol político estará feito, esteja Lula preso ou solto.
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