aposta de time-Aras é sabatinado para recondução na PGR de olhoaposta de timevaga no STF

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Após um primeiro mandato controverso no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras deve enfrentar uma dura sabatina nesta terça-feira (24/8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com questionamentos sobre seu suposto alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro.

Ainda assim, a expectativa é queaposta de timeindicação para um novo mandato de dois anos deve ser aprovada com certa facilidade. Ele precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores.

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O procurador-geral desagrada senadores que consideram queaposta de timegestão foi omissa na investigação de possíveis ilegalidades cometidas por Bolsonaro e seus ministros.

No entanto, até mesmo parte desse grupo descontente deve votar a favor deaposta de timerecondução, e o motivo seria a simpatia da maioria da classe política pela postura que Aras adotou de contenção da operação Lava Jato.

"Ele enterrou a Lava Jato", acusa o senador Lasier Martins (Podemos-RS), à BBC News Brasil.

"Parte dos senadores da oposição (a Bolsonaro) que apoia a recondução de Aras é porque não quer ver a Lava Jato de volta. Tudo são defesas de interesse políticos, o que não deveria acontecer porque o PGR tinha que ser totalmente independente e esse aí não é independente", criticou ainda.

Em fevereiro, Aras deu fim às investigações do Ministério Público Federalaposta de timeformato de força-tarefa, como funcionava a Lava Jato. Com isso, parte da equipe da operação foi incorporada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Paraná, para dar continuidade às investigaçõesaposta de timecurso.

Para críticos da iniciativa, a mudança reduz a eficiência das investigações, na medidaaposta de timeque deixou de existir um grupo totalmente focado nos casos da Lava Jato.

Já Aras rebateu as críticas argumentando que o novo formato institucional reduziria o "personalismo" do sistema de força-tarefa.

"Quem disse que foi posto fim à Lava Jato? Isso não é verdade", ele disse a jornalistasaposta de timefevereiro.

"Mudaram-se alguns nomes, continuam alguns poucos nomes do passado, mas os procuradores não são estrelas. Procuradores são iguais, admitidos por concurso público e todos devem ter, presumivelmente, as mesmas capacidades de combater a corrupção", argumentou ainda Aras na ocasião.

Os que defendem a postura de Aras frente à Lava Jato consideram que o procurador-geral buscou reverter um movimento de "criminalização da política" no Ministério Público Federal.

Além de contribuir paraaposta de timerecondução, essa atuação também mantém viva a possibilidade de Aras chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso não prospere no Senado a indicação de André Mendonça, escolhido por Bolsonaro para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.

Ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União do governo Bolsonaro, Mendonça tem enfrentado resistência para ser aprovado no Senado, cenário que se agravou após Bolsonaro encaminhar na sexta-feira (20/8) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes - foi a primeira vez que um presidente da República tomou tal iniciativa, elevando ainda mais a crise entre os Poderes.

Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), há "muita dificuldade" na aprovação de Mendonça e ele pode nem ser sabatinado.

Emboraaposta de timeindicação ao STF tenha ocorridoaposta de time13 de julho, dias antes da de Aras para a PGR, até agora o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), não marcou a data daaposta de timesabatina.

"Um presidente da República que desdenha das instituições, aposta na crise entre Poderes, entra com pedido de impeachment no Senado contra ministro do Supremo, evidentemente ele não é isento quando faz a indicação de um ministro (Mendonça) que o Congresso não conhece", disse Calheiros na segunda-feira (23/08), ao ser entrevistado no 16º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

No mesmo evento, o senador defendeu a recondução de Aras, argumentando que o segundo mandato será uma "oportunidade" para ele mostrar mais independência.

Calheiros é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid - a expectativa é que o órgão conclua seus trabalhos com um relatório bastante negativo para Bolsonaro, recomendando à PGR que investigue o presidente por crimes na condução da pandemia.

Caso seja de fato reconduzido, é Aras que decidirá se seguirá as recomendações da CPI ou enterrará o trabalho da comissão.

"A minha tendência é votar favorável (à recondução). Acho queaposta de timealgumas circunstâncias, claro, ele (Aras) deixou a desejar, mas esse segundo mandato, a recondução, é uma oportunidade para ele refazer tudo isso. O papel da sabatina será importantíssimo", disse Calheiros.

À BBC News Brasil, o senador Paulo Paim (PT-RS) também disse acreditar que Aras pode mudar de posturaaposta de timeum segundo mandato.

Naaposta de timevisão, a queda de popularidade de Bolsonaro abre espaço para uma atuação mais independente do PGR, na medidaaposta de timeque as chances de reeleição do presidente parecem baixas.

A expectativa é que a bancada do PT deve apoiaraposta de timepeso a recondução de Aras justamente devido aaposta de timeposturaaposta de timerelação à Lava Jato, o que tem levado a duras críticas contra o partido.

"Senadores do PT afirmaram que Aras ao menos teria promovido a 'descriminalização da política'. Estão certos. Bolsonaro foi liberado para seus crimes cotidianos", escreveu no Twitter o constitucionalista Conrado Hubner, professor da Universidade de São Paulo (USP).

Paim contesta esses ataques. Ele diz que não há qualquer preocupação do partido com a Lava Jato, ressaltando que as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram anuladas no STF.

"A Lava Jato que continue, só não queremos, claro, que haja injustiça, seja com quem for", ele afirmou.

Para o senador, é melhor aprovar Aras, porque poderia vir uma indicação "pior" de Bolsonaro caso ele seja rejeitado.

"Aras tem uma entrada, digamos, muito ampla na conversa com todos os senadores, de centro, direita e esquerda. E tem que abrir o olho entre ele e outro pior que ele que Bolsonaro pode mandar. Se ele não é o ideal (para a PGR), eu diria que, olhando para o atual governo, dá pra dizer que é (uma escolha) viável", argumentou

Questionado sobre se apoiaria a indicação de Aras para o STF, caso Mendonça não seja aprovado no Senado, Paim disse acreditar que o ex-ministro da Justiça tem sim condições de ser aprovado.

Segundo ele, as conversas de Mendonça com os senadoresaposta de timebusca de votos nas últimas semanas haviam elevado suas chances na Casa.

"Pode ter diminuído o apoio (após o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes), mas eu acho que ele acaba passando, embora vá demorar um pouco mais", disse.

aposta de time

No mundo jurídico, Aras é hoje amplamente visto como um PGR leniente com possíveis crimes de Bolsonaro.

Em entrevista recente à BBC News Brasil, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles o acusou de blindar o presidente de investigações por interesse pessoalaposta de timeconseguir uma indicação ao STF.

"A situação é anômala e grave porque a inação do procurador-geral da República está comprometendo a democracia", disse Fonteles.

O ex-PGR,aposta de timeparceria com outros subprocuradores-gerais aposentados, enviou ao Conselho Superior do Ministério Público Federal um pedido de investigação criminal contra o Arasaposta de time14 de agosto,aposta de timeque o acusam de prevaricação (quando um servidor público deixa de praticar um ato deaposta de timeatribuição por interesse pessoal).

Aras, que tem negado o desejo de integrar o STF, não quis se manifestar para esta reportagem.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da recondução do PGR, emitiu um parecer favorável ao segundo mandato.

Em resposta aos que acusam Aras de leniência, o parlamentar sustenta queaposta de timegestão apresentou "dezenas de denúncias contra autoridades com foro no STF e no STJ, e outras pessoas apontadas como integrantes de esquemas criminosos".

Braga também elogiouaposta de timeatuação na "solução de conflitos".

"Conforme expressado pelo o doutor Antônio Augusto Brandão de Aras, aaposta de timegestão à frente da Procuradoria-Geral da República tem procurado reforçar o papel do Ministério Público (MP) na solução de conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar de fiscalização", diz o relatório.

Em uma vitória para Aras na véspera da sabatina, o ministro Alexandre de Moares recusou na segunda-feira pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) para que o procurador-geral fosse investigado por prevaricação por suposta omissãoaposta de timerelação a atos do presidente Jair Bolsonaro.

Emaposta de timedecisão, Moraes destacou a "autonomia funcional" garantida pela Constituição dos membros do Ministério Público e disse que não era possível caracterizar o crime de prevaricação porque não ficou demonstrado no pedido dos senadores qual interesse pessoal teria motivado Aras a não agir contra Bolsonaro.