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Política

onabet fora do ar-Barroso diz que STF e Congresso estão 'superpacificados'

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Declaração de presidente da Corte ocorre dois dias após presidente do Senado afirmar que PEC que limita Poderes da Corte máxima do Judiciário não será acelerada
23 out 2023 - 14h03
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 23, considerar as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário resolvidas.

Barroso participou de eventoonabet fora do arSão Paulo e afirmou que as relações entre os Poderes estão superpacificadas. Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil
Barroso participou de eventoonabet fora do arSão Paulo e afirmou que as relações entre os Poderes estão superpacificadas. Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Estadão

"Superpacificados", afirmou ao chegar para uma palestra oferecida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na região da Avenida Paulista.

A declaração de Barroso ocorre dois dias depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita ações dos ministros do STF, como decisões monocráticas, não será acelerada no Congresso.

Há pouco mais de uma semana,onabet fora do arum eventoonabet fora do arParis, o próprio Pacheco defendeu uma proposta para limitar a autoria de ações no STF. Segundo ele, isso evitaria que a Corte tivesse "ponto de contato constante com a sociedadeonabet fora do arfunção das decisões que seja instado a fazer". A proposta foi apoiada por diversos senadores, embora não tenha ficado claro quais tipos de ações seriam afetadas e quem seria l,imitado a acionar o STF.

Além disso, o Congresso tem resgatado vários textos que podem diminuir o poder da Corte máxima do Judiciário. Entre essas propostas estão o avanço da proposta que limita os Poderes do STFonabet fora do ardecisões monocráticas, a que propõe mandatos para ministros do STF e o que permite aos parlamentares sustarem decisões já transitadasonabet fora do arjulgado do Supremo que considerarem que "extrapole os limites Constitucionais".

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Juiz mortoonabet fora do arPE é preocupação para presidente

Barroso afirmou ainda que tudo indica que o juiz Paulo Torres Pereira da Silva, vinculado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi morto pelo "desempenho de seu papel".

"Isso é gravíssimo. Esperamos que se faça uma apuração rápida e tenha uma punição exemplar", disse Barroso.

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso afirmouonabet fora do areventoonabet fora do arSão Paulo que Congresso e STF estão superpacificados
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso afirmouonabet fora do areventoonabet fora do arSão Paulo que Congresso e STF estão superpacificados
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil / Estadão
Estadão
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