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Advogados questiona foro e afirmaram que o casal só prestará depoimento quando estiver diante de um "juiz natural competente"
31 ago 2023 - 11h52
(atualizado às 14h21)
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Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro.
Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro.
Foto: Reprodução/ Estadão / Estadão

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Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informaram que o casal permaneceráo que é pagbetsilêncio durante o depoimento sobre o caso das joisas sauditas à Polícia Federal (PF), realizado nesta quinta-feira, 31.

Por meio de nota, os advogados afirmaram que eles só "prestarão depoimento" quando o caso for remetido à primeira instância. De acordo com os advogados, o Supremo Tribunal Federal (STF) não é a instância competente para julgar o caso.

"Assim, considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, colorário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente", diz a nota assinada pelos advogados Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser. 

"Os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados", diz outro trecho do comunicado. 

Os depoimentos estavam marcados para as 11h, e acontecem simultaneamente com o interrogatório de outros aliados do ex-presidente envolvidos no escândalo das joias. Bolsonaro chegou por volta das 10h50 na sede da Polícia Federal. 

A oitiva coletiva foi uma forma utilizada pela PF para evitar a chance de uma combinação de versões, e pode ser determinante para os próximos passos das investigações que colocam o ex-chefe do Executivoo que é pagbetuma situação jurídica delicada.

Outros aliadoso que é pagbetsilêncio

Segundo a GloboNews, também ficarãoo que é pagbetsilêncio o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten e o assessor do ex-presidente Marcelo Câmara. As defesas alegam o mesmo motivo alegado pelos advogados de Bolsonaro e Michelle. 

Wajngarten pediu ajuda da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para se manifestar na petição entregue aos policiais e citou um parecer da ex-vice-procuradora-geral da República Lindora Araújo para se recusar a responder às perguntas da Polícia Federal. 

Foram convocados para prestar esclarecimento o ex-ajudante de ordens Mauro César Barbosa Cid, o general do Exército Mauro César Lourena Cid, o advogado Frederick Wassef e o assessor Osmar Crivelatti.

Entenda o esquema de vendas de joias 

Segundo a PF, Mauro Cid teria vendido com o auxílio do seu pai, o general Mauro Lourena Cid, as joias omitidas do acervo da Presidência no exterior. De acordo com os investigadores, uma das peças comercializadas pelo ex-ajudante de ordens foi um relógio da marca Rolex, estimadoo que é pagbetR$ 300 mil e recebido por Bolsonaroo que é pagbetuma viagem presidencial à Arábia Sauditao que é pagbet2019. Peça que foi recomprada por Wassef nos Estados Unidos para ser entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a PF, os montantes obtidos das vendas ilegais foram convertidoso que é pagbetdinheiroo que é pagbetespécie e ingressaram no patrimônio pessoal de Bolsonaro, por meio de laranjas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores. Os investigadores agora trabalham para descobrir se o ex-presidente foi ou não o mandante da ordem de realização das vendas e também da recompra.

Fonte: Redação Terra
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Fontes de referência

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