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Política

site aposta dota 2-Bolsonaro poderá ser o 1º presidente a depor presencialmente

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Decisão é do ministro Celso de Mello, decano do Supremo,site aposta dota 2inquérito aberto após acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro
11 set 2020 - 19h10
(atualizado às 19h44)
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O presidente Jair Bolsonaro é o primeiro ocupante do cargo mais alto da República a ser obrigado a prestar depoimentosite aposta dota 2uma investigação de forma presencial desde a redemocratização. Isso porque, mesmo não sendo o primeiro mandatário a ser alvo de um inquérito, nas outras vezes os presidentes apresentaram suas defesas por escrito - no caso de Michel Temer - ou apenas após deixarem o posto - Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello.

O presidente Jair Bolsonaro durante sessão solene de posse do ministro Luiz Fux
O presidente Jair Bolsonaro durante sessão solene de posse do ministro Luiz Fux
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / Estadão Conteúdo

A decisão de ouvir Bolsonaro de forma presencial é do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, que contrariou a sugestão dada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, de liberar um depoimento por escrito. A Advocacia-Geral da União, que defende o presidente no caso, não informou se pretende recorrer para tentar reverter a decisão de Celso.

Bolsonaro é investigado sob suspeita de interferir politicamente na Polícia Federal. O inquérito foi aberto após acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que apontou tentativa do presidente de favorecer aliados e obter informações sigilosas.

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Relembre outros casos:

Fernando Collor de Mello (1990 a 1992)

Apesar de a investigação ter começado quando ainda era presidente, Fernando Collor de Mello só prestou depoimento quando já tinha renunciado ao cargo. No escândalo PC Farias, ele respondeu a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva sob a acusação de ter se beneficiado do cargo. A denúncia foi rejeitada pelo plenário do Supremo,site aposta dota 21994, após algumas provas terem sido consideradas obtidas por meio ilegal.

Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

Alvo da Lava Jato no Paraná, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não respondeu a inquérito enquanto presidente da República nem chegou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Fora do cargo, porém, chegou a ser alvo de condução coercitiva - quando é buscadosite aposta dota 2casa e levado para depor -site aposta dota 2investigação sobre o triplex do Guarujá. O petista foi condenado no caso.

Dilma Rousseff (2011-2016)

Removida da Presidência após um processo de impeachment, Dilma Rousseff não prestou depoimentosite aposta dota 2inquéritos policiais enquanto ocupou a cadeira presidencial. Ela chegou a ser denunciada ao Supremo Tribunal Federal por Rodrigo Janot, mas já na condição de ex-presidente. Após deixar o cargo, ela prestou depoimento presencial à Polícia Federal nos processos que foi alvo.

Michel Temer (2016-2018)

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou o presidente Michel Temer a prestar depoimento por escritosite aposta dota 2inquérito baseado na delação de executivos da JBS. Depois, o ministro Luís Roberto Barroso também autorizou que Temer prestasse depoimento por escrito no chamado Inquérito dos Portos, que apurava desvios de dinheiro público envolvendo nomes do MDB, seu partido. Duas denúncias apresentadas contra Temer pelo então procurador-geral Rodrigo Janot não tiveram autorização da Câmara dos Deputados para prosseguir.

Estadão
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Fontes de referência

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